05/02/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de BELTRAO E VISALLI ADVOCACIA & CONSULTORIA TRIBUTARIA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:44

Decorrido prazo de BELTRAO E VISALLI ADVOCACIA & CONSULTORIA TRIBUTARIA em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:46

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802090-19.2024.8.15.0161 DECISÃO Tendo em vista a tempestividade do recurso e o preenchimento, prima facie, dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Inominado.

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões (art. 42, §2º da Lei 9.099/95).

Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens.

Cumpra-se.

Cuité (PB), (data da assinatura eletrônica).

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
11/12/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 19:01

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 19:30

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:21

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 13:00

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 05/12/2024 10:00 2ª Vara Mista de Cuité.
30/10/2024 00:53

Decorrido prazo de BELTRAO E VISALLI ADVOCACIA & CONSULTORIA TRIBUTARIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:53

Decorrido prazo de CELMA MARIA DIAS DE MORAIS em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2024 09:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/10/2024 12:43

Expedição de Carta.
07/10/2024 00:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802090-19.2024.8.15.0161 DESPACHO Considerando a necessidade de racionalização da pauta de audiências, bem como o fato de que, em processos análogos, os promovidos já demonstraram a desnecessidade de designação de audiência de conciliação e de produção de prova oral, torno sem efeito a designação de audiência anteriormente marcada.

Assim, chamo o feito à ordem e determino a CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS, para responderem ao processo no prazo legal, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente à demanda, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015).

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 03 de outubro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
03/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2024 10:00 2ª Vara Mista de Cuité.
12/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 20:46

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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