TJPB - 0859647-70.2024.8.15.2001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARYSTELA GALVAO DO NASCIMENTO

CPF *35.***.*58-65

Advogados

ROGERIO LUIS GLOCKNER

OAB: 73276/RS

CPF *03.***.*80-43

Polo Passivo

Partes

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ: 00.215.187/0001-40

Advogados

DANIEL GERBER

OAB: 39879/RS

CPF *44.***.*62-00

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB: 322241/SP

CPF *56.***.*71-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 06:37

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 03/07/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 02:22

    Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 02/07/2025 23:59.

  • 05/06/2025 06:03

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 13/05/2025 07:36

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2025 22:14

    Determinada diligência

  • 09/05/2025 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 00:04

    Publicado Despacho em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 26/03/2025 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 08:05

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 00:27

    Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859647-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de janeiro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 23/01/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 07:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 07:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 02:18

    Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859647-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intima-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, informando o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular (e-mail e, possivelmente, WhatsApp), na forma do art. 319, inc.

    II, do CPC, atendendo-se à adesão voluntária do autor ao "Juízo 100% Digital" (art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ), sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

    Considerando o comparecimento espontâneo da ré com oferecimento de defesa, deve ainda a autora, no mesmo prazo, apresentar IMPUGNAÇÃO.

    João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 29/09/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 18:31

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/09/2024 18:31

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/09/2024 17:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2024 10:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/09/2024 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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