26/06/2025 13:13

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 13:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025
30/05/2025 11:44

Voto do relator proferido
30/05/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
26/05/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:53

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:29

Decorrido prazo de FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
26/12/2024 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DANUBIA RAFAELA SOARES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
08/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/11/2024 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
15/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:56

Conhecido o recurso de DANUBIA RAFAELA SOARES DA SILVA - CPF: *82.***.*99-14 (RECORRENTE) e não-provido
12/11/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0800084-70.2021.8.15.0411 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] RECORRENTE: DANUBIA RAFAELA SOARES DA SILVA RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 04/11/2024 a 11/11/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
03/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 17:50

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:09

Recebidos os autos
11/09/2024 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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