TJPB - 0821648-83.2024.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 01:22
Publicado Expediente em 16/07/2025.
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16/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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16/07/2025 01:22
Publicado Expediente em 16/07/2025.
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16/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 13:50
Homologada a Transação
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10/07/2025 12:39
Conclusos para decisão
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01/07/2025 19:30
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 06:03
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 14/05/2025 23:59.
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06/05/2025 15:16
Publicado Certidão em 05/05/2025.
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01/05/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 13:33
Juntada de Certidão
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23/04/2025 20:24
Juntada de Petição de certidão
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27/03/2025 06:30
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 24/03/2025 23:59.
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21/03/2025 10:13
Decorrido prazo de TALITA SOUZA BURITY em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 10:13
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 10:13
Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 20/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:44
Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 19/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
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01/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821648-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV.
De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018 e conforme determinação do MM Juiz de Direito, e por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e ID abaixo indicados. 1.
Deverão os causídicos tomar as providências necessárias para o ingresso do promovente/promovido na sala virtual, conforme informações acima; 2.
Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.
Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso; 4.
Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade semipresencial na data e hora já aprazada (07/08/2025, às 09h), através do link e/ou ID e senha de acesso.
INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL: Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível Horário: 7 ago. 2025 09:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*70.***.*16-10?pwd=2llxJUg0o1WkttCAaMDRsHKmyj6UPS.1 ID da reunião: 870 1281 6310 Senha: 390075 João Pessoa/PB, em 27 de fevereiro de 2025.
INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/02/2025 10:43
Expedição de Carta.
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27/02/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 10:17
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
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24/02/2025 13:06
Deferido o pedido de
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07/12/2024 00:38
Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:38
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 06/12/2024 23:59.
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06/12/2024 08:58
Conclusos para despacho
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05/12/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
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01/12/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 01:09
Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
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12/11/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821648-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
08/11/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 22:28
Juntada de Petição de réplica
-
02/10/2024 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
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02/10/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821648-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito.
João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/09/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 12:49
Recebidos os autos do CEJUSC
-
28/08/2024 12:49
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/08/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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27/08/2024 11:51
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/08/2024 08:53
Juntada de Petição de outros documentos
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27/08/2024 08:51
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 02:31
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 02:31
Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE MENEZES em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 02:31
Decorrido prazo de GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 02:19
Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 15/07/2024 23:59.
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28/06/2024 01:38
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 01:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 01:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 10:16
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/08/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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14/06/2024 07:19
Recebidos os autos.
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14/06/2024 07:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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16/05/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 13:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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11/04/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2024 13:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TALITA SOUZA BURITY - CPF: *02.***.*38-63 (AUTOR).
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09/04/2024 18:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2024 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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