01/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
01/08/2025 07:59

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:53

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800570-72.2023.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por JOÃO DE CARVALHO em face de KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Na petição inicial, a parte autora relata que adquiriu uma passagem para viajar de São Paulo/SP a Apodi/RN, mas foi impedida de embarcar devido ao excesso de peso da bagagem.

Por outro lado, a parte ré, em sua contestação, alega que o serviço foi prestado regularmente, não havendo comprovação de que o requerente tenha sido impedido de pagar pelo excesso de bagagem e, consequentemente, embarcar.

No entanto, em impugnação à contestação (ID. 77851107 - Pág. 2), o demandante altera os fatos e afirma que o destino correto seria para Cajazeiras/PB, mas a empresa emitiu passagem para local diverso, qual seja, Apodi/RN, razão pela qual não embarcou e teve que adquirir passagem junto a outra empresa.

Dessa forma, em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação acerca das novas alegações narradas pelo demandante.

São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.

Ricardo Henriques Pereira Amorim Juiz de Direito
17/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:11

Outras Decisões
10/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento
27/11/2024 21:53

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2024 21:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2024 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC
01/11/2024 14:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 11:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
30/10/2024 11:02

Juntada de Petição de carta de preposição
30/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:38

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRITO RIOS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:43

Decorrido prazo de EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:15

Juntada de Petição de informações prestadas
01/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 11:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
01/10/2024 10:00

Recebidos os autos.
01/10/2024 10:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
01/10/2024 01:41

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Fórum Juiz Hamilton de Souza Neves – Rodovia PB-400 – CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Fone/Fax (83) 3552-1045 / WhatsApp: (83) 99144-7251.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)0800570-72.2023.8.15.0221 AUTOR: JOAO DE CARVALHO REU: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando-se os presentes autos verifica-se que, de fato, a parte demandada não foi intimada à comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 18 de agosto de 2023.

Desta forma, tendo o Advogado da parte promovida pleiteado a redesignação da audiência, com base no art. 3º, §3º, do Código de Processo Civil, faz-se necessário atender tal pleito.

Desta forma, DEFIRO o pedido da parte demandada contido no id. 77853015 e redesigno a audiência de conciliação semipresencial para o dia 30 de OUTUBRO de 2024, pelas 11h30, a ser realizada pelo CEJUSC.

As partes, testemunhas, advogados/Defensores e membro do Ministério Público deverão requerer o acesso à sala de audiências virtuais ou, quando for o caso, dirigirem-se ao CEAV - Centro de Audiência Virtual, Posto Avançado Unidade de Bonito de Santa Fé-PB ou Carrapateira/PB, na data e horário previstos através do QR-CODE ou do link a seguir: OU https://us02web.zoom.us/j/7838374961 Cite-se de todos os termos desta ação e Intimem-se para audiência, com as advertências legais.

O não comparecimento injustificado poderá implicar em extinção do processo (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95), se o autor, ou, se o réu, revelia (art. 20, Lei 9.099/95).

Um serventuário desta Unidade ficará a disposição na sala de audiências, a fim de receber e possibilitar a participação de eventual testemunha ou parte sem acesso à internet.

Caso não seja realizado acordo, volvam-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito.

Adote-se comunicações preferencialmente por meio virtual com certificação nos autos (WhatsApp, malote, telefonema, e-mail, etc).

Atribuo a esta determinação força de mandado, nos termos do art. 102ss do Código de Normas Judicial da CGJ-PB.

São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
27/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:45

Deferido o pedido de
24/09/2024 02:25

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:48

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:55

Juntada de Petição de razões finais
13/07/2024 00:54

Decorrido prazo de KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:08

Decorrido prazo de JOAO DE CARVALHO em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:33

Determinada Requisição de Informações
10/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
05/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:28

Conclusos ao Juiz Leigo
24/08/2023 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC
24/08/2023 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/08/2023 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
18/08/2023 09:16

Juntada de Petição de substabelecimento
18/08/2023 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/06/2023 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/08/2023 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
26/06/2023 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2023 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
26/06/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2023 19:15

Juntada de Petição de informação
22/05/2023 11:32

Juntada de documento de comprovação
22/05/2023 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2023 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
22/05/2023 11:03

Recebidos os autos.
22/05/2023 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
18/05/2023 09:21

Juntada de Petição de informação
17/05/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2023 21:13

Conclusos para decisão
12/05/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0869338-21.2018.8.15.2001

Deposito de Bebidas Bezerra LTDA - ME

Ambev S.A.

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/12/2018 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0802758-87.2024.8.15.0161

Banco Bradesco SA

Manuel Genaldo dos Santos Ferreira

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0802758-87.2024.8.15.0161

Manuel Genaldo dos Santos Ferreira

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0801298-16.2023.8.15.0221

Salviano Henrique Vieira Montenegro Filh...

Estado da Paraiba

Advogado: Salviano Henrique Vieira Montenegro Filh...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/09/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0803892-15.2024.8.15.0141

Jurandi Suassuna da Silva

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2024 11:20

Exibir Processo