05/11/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:22

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MONIQUE AGRA MAGNO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:12

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829410-53.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: MONIQUE AGRA MAGNO Advogados do(a) AUTOR: ROBERGIA FARIAS ARAUJO - PB9844, MARCIA AGRA DE SOUZA - PB9824 REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
01/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:50

Julgado improcedente o pedido
28/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
28/09/2024 11:35

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/06/2024 09:43

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2024 09:19

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/05/2024 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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