23/08/2025 01:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:12

Juntada de RPV
21/08/2025 12:12

Juntada de RPV
23/07/2025 02:43

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:01

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800232-86.2018.8.15.0411 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta pela parte exequente, em face do MUNICÍPIO DE ALHANDRA, através da qual requer o cumprimento de sentença.

O réu apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, bem como, procedeu com a apresentação do valor que entendia correto, juntando em anexo os documentos.

A parte autora, protocolou petição em resposta a impugnação informando sua concordância com o valor informado, requerendo a expedição do RPV. É o Relatório.

Decido.

No caso em tela, o executado apresentou os cálculos, tendo a parte exequente concordado expressamente com a sua pretensão, impondo-se a homologação.

Desta forma, é de serem homologados os cálculos apresentados bem como determinado a expedição do RPV segundo requisitado na petição retro.

ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo executado, e, por conseguinte, determino a expedição o ofício requisitório de RPV na forma requerida pelo exequente.

P.I Com a notícia do cumprimento da obrigação, voltem conclusos para sentença.

Cumpra-se Alhandra, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
27/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:44

Homologada a Transação
13/06/2025 09:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/06/2025 09:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 12:15

Recebidos os autos
26/11/2024 12:15

Juntada de Certidão de prevenção
19/10/2023 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023 11:58

Juntada de Petição de apelação
03/02/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRISPIM DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.
06/12/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 04:48

Juntada de provimento correcional
07/02/2022 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2022 17:04

Conclusos para julgamento
02/07/2021 02:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB em 01/07/2021 23:59:59.
03/06/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 13:00

Cancelada a movimentação processual
18/05/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 01:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
06/09/2019 11:45

Conclusos para despacho
04/10/2018 16:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 18:21

Juntada de Petição de contestação
01/08/2018 18:21

Juntada de Petição de contestação
01/08/2018 18:18

Juntada de Petição de contestação
14/07/2018 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 13/07/2018 23:59:59.
21/06/2018 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2018 17:18

Expedição de Mandado.
13/06/2018 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/04/2018 11:42

Conclusos para despacho
24/04/2018 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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