28/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0005360-39.2014.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.

EXECUTADO: JOAQUIM HENRIQUE NETO - ME Vistos, etc.

O cartório já providenciou a habilitação de Dr.

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS neste autos: O presente processo é eletrônico e público, de modo que para ter vista é dispensado qualquer deferimento do juízo, pois a parte pode acessa-lo sem qualquer tipo de autorização.

Outrossim, este processo já se encontra arquivado, ante a inexistência de bens em nome da parte executada e com o prazo da prescrição intercorrente correndo.

Ressalto, ao exequente, mais uma vez: ainda que haja peticionamento feito no interregno do prazo prescricional, isto não serve para afastar a prescrição.

Assim, retornem os autos ao arquivo.

Fica a parte exequente intimada desta determinação.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 17 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
17/07/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:17

Determinado o arquivamento
14/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:12

Processo Desarquivado
24/04/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 22:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/02/2025 02:09

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 04:07

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 20:33

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0005360-39.2014.8.15.2003 AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

EXECUTADO: JOAQUIM HENRIQUE NETO - ME Vistos, etc.

Como já explanado exaustivamente, a parte executada não possui relacionamento com nenhuma instituição financeira, o que impossibilita o uso da ferramenta sisbajud: Ressalto, ao exequente, mais uma vez: ainda que haja peticionamento feito no interregno do prazo prescricional, isto não serve para afastar a prescrição.

No caso concreto, empreendidas várias diligências junto aos diversos sistemas informatizados não se localizou bens em nome da parte executada.

Repito: o credor não tem o direito de eternizar a lide, requerendo diligências repetidas e infrutíferas, como vem acontecendo nos autos, com a pretensão de evitar a contagem de prescrição intercorrente.

Doravante, para que seja deferido pedidos reiterados do uso dos sistemas informatizados postos à disposição do Judiciário, devem ser atendidos os critérios da razoabilidade e proporcionalidade e haver, ainda que minimamente, indícios de que tenha havido mudança na situação econômica do executado, pois é ônus da parte exequente diligenciar em busca de bens da parte devedora, visando garantir a execução.

Esse ônus não pode ser transferido para o Poder Judiciário! Ante o exposto, indefiro o pedido formulado na petição de id. 105745611, quanto ao uso do SISBAJUD.

Intime a parte exequente desta decisão e, após, retornem os autos ao arquivo.

Cumpra.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz (a) de Direito
20/01/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 20:32

Indeferido o pedido de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (AUTOR)
09/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:07

Processo Desarquivado
23/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:19

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0005360-39.2014.8.15.2003 AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CÉDITOS FINANCEIROS S.A.

EXECUTADO: JOAQUIM HENRIQUE NETO - ME Vistos, etc.

Trata de ação em fase de cumprimento de sentença, em que já foram empreendidas várias diligências (sisbajud, renajud, infojud, cnib), no entanto, sem lograr êxito em localizar bens e valores para garantir a execução.

O processo estava arquivado quando sobreveio petição do autor requerendo a realização de pesquisas pelo sistema Sniper. É o que importa relatar.

DECIDO.

SNIPER O SNIPER busca facilitar a localizar bens e ativos "a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, o Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente." Referido sistema não se presta para realizar penhora on line de valores, essa modalidade de operação se dar pelo sisbajud.

Ademais, torna-se mais eficiente para pessoas jurídicas, inclusive quanto à existência de empresas do mesmo grupo econômico.

Segue print do sistema, quanto à consulta realizada em nome do executado: Em pesquisa pelo CPF do responsável, não foi encontrada qualquer relação, uma vez que o CNPJ da executada consta como baixado.

Ante o exposto, uma vez que inexistente a indicação de novos bens, intime a parte para conhecimento da pesquisa realizada e retornem os autos ao ARQUIVO.

CUMPRA-SE.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
10/12/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:52

Determinado o arquivamento
10/12/2024 11:52

Deferido o pedido de
01/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:22

Processo Desarquivado
29/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:57

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:35

Juntada de Acórdão
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0005360-39.2014.8.15.2003 AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.

EXECUTADO: JOAQUIM HENRIQUE NETO - ME Vistos, etc.

DEFIRO o pedido formulado na petição de ID: 101817883.

Proceda com a inscrição do nome da parte executada no serasajud, quanto ao débito desta demanda.

Em seguida, retornem os autos ao arquivo.

CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DO ANO DE 2014 João Pessoa, 23 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
23/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:48

Determinado o arquivamento
23/10/2024 13:48

Determinada diligência
23/10/2024 00:49

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:49

Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE NETO - ME em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:41

Conclusos para despacho
16/10/2024 19:40

Processo Desarquivado
11/10/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:28

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0005360-39.2014.8.15.2003 AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.

EXECUTADO: JOAQUIM HENRIQUE NETO - ME Vistos, etc.

Trata de ação em fase de cumprimento de sentença, em que já foram empreendidas várias diligências (sisbajud, renajud, infojud, cnib), no entanto, sem lograr êxito em localizar bens e valores para garantir a execução.

Na última atualização, o valor do débito, de acordo com os cálculos apresentados pelo exequente, totaliza R$ 218.590,74.

Junto ao sisbajud ficou comprovado que a parte executada não possui relacionamento com nenhuma instituição financeira.

No CNIB também não foi localizado bens em nome da executada.

Assim , foi determinada a suspensão da execução.

O exequente atravessou petição requerendo a realização de pesquisas junto ao sisbajud, renajud e infojud, com fito de localizar bens em nome da executada. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente, urge registrar que o credor não tem o direito de eternizar a lide, requerendo diligências repetidas e infrutíferas, com a pretensão de evitar a contagem de prescrição intercorrente.

Portanto, para que seja deferido pedidos reiterados do uso dos sistemas iznformatizados postos à disposição do Judiciário, devem ser atendidos os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, pois é ônus da parte exequente diligenciar em busca de bens da parte devedora, visando garantir a execução.

Esse ônus não pode ser transferido para o Poder Judiciário.

Por ter decorrido mais de um ano, efetivei nova tentativa de bloqueio no sisbajud, no entanto, não houve alteração na situação e a ordem não pode ser lançada porque a parte executada continua sem possuir relacionamento bancário: Junto ao renajud também não se localiza nenhum veículo em nome da executada.

Em consulta realizada no INFOJUD, constata-se que a parte devedora não efetuou declaração nos últimos anos, no entanto, deixo de juntar a consulta, por ter fé de ofício, quanto ao que aqui se afirma.

Junto ao CNIB, a ordem de indisponibilidade foi aprovada, mas não há bens em nome da executada: Ressalto que o termo inicial da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, § 4º do C.P.C, será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo.

Logo, ainda que haja peticionamento feito no interregno do prazo prescricional, isto não serve para afastar a prescrição.

Feitas essas considerações, ressalto que as diligências até então empreendidas, demonstram que a parte executada não possui bens para garantir a execução.

Já houve a determinação de suspensão e o prazo de um já expirou.

Ante o exposto, determino O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (art. 921, § 2º, C.P.C.).

Ciente o exequente de que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, C.P.C.) e não tenha havido a prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, C.P.C.).

Defiro o pedido de habilitação inserto na petição de ID: 98692695.

Proceda com as devidas anotações no sistema.

Publicação e intimações eletrônicas Cumpra com urgência – processo do ano de 2014.

João Pessoa, 27 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
27/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:05

Determinado o arquivamento
27/09/2024 13:05

Outras Decisões
21/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:22

Processo Desarquivado
19/08/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 20:51

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 20:50

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:49

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:44

Desentranhado o documento
09/08/2024 20:44

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 01:00

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 03/07/2024 23:59.
10/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:25

Deferido o pedido de
15/02/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 20/09/2023 23:59.
27/08/2023 13:36

Juntada de Ofício
27/08/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:11

Outras Decisões
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 16:03

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 21:35

Determinada diligência
15/12/2022 08:24

Conclusos para despacho
03/09/2022 19:04

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2022 13:48

Conclusos para despacho
04/02/2022 03:04

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 03/02/2022 23:59:59.
12/01/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 06:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 21:25

Outras Decisões
23/09/2021 05:18

Conclusos para despacho
23/09/2021 05:18

Processo Desarquivado
14/09/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 06:25

Arquivado Provisoramente
08/09/2021 03:17

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 06/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 03:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/09/2021 23:59:59.
13/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 23:29

Conclusos para despacho
02/08/2021 20:11

Determinado o arquivamento
03/06/2021 07:32

Conclusos para despacho
28/05/2021 01:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 23:10

Conclusos para despacho
24/11/2020 20:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 02:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 19:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2020 06:19

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2020 02:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 31/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 01:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/08/2020 23:59:59.
26/07/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2020 17:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 01:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 16:48

Juntada de Certidão
06/07/2020 01:42

Juntada de Certidão
06/07/2020 00:48

Juntada de Certidão
24/06/2020 14:21

Juntada de Certidão
24/06/2020 03:06

Juntada de Certidão
24/06/2020 03:02

Juntada de Ofício
12/06/2020 14:10

Outras Decisões
03/03/2020 01:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/03/2020 23:59:59.
29/02/2020 16:58

Conclusos para despacho
10/02/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 18:00

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2020 19:15

Conclusos para despacho
05/11/2019 18:10

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2019 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 17:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/12/2018 00:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 08:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 15:53

Conclusos para despacho
07/12/2018 12:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 18:07

Conclusos para despacho
26/07/2018 17:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 04:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2018 17:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2018 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 23: 04/2018 13:20 TJEJPAJ
23/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 04/2018 NF 69/18
23/04/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 04/2018 MIGRACAO P/PJE
20/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2018
30/03/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 30: 03/2016
30/03/2016 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 28: 03/2016
21/03/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2016 P021287162003 16:22:35 ITAU UN
18/03/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2016 P021287162003 16:36:25 ITAU UN
11/03/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 03/2016 NOTA DE FORO 039/16
09/03/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2016 NF 39/16
08/03/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 03/2016 SENT.LV.53,F.45
04/03/2016 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 04: 03/2016
27/01/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2016
26/01/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 01/2016
18/11/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 18: 11/2015 D100007152003 14:14:34 TERCEIR
19/10/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 19: 10/2015
14/10/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2015 P082828152003 18:27:49 ITAU UN
09/10/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2015 P082828152003 08:37:58 ITAU UN
30/09/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2015 NF 173/1
30/06/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 06/2015 CADASTRAMENTO DO ADV AUTOR
26/06/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2015
26/06/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2015
25/06/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 06/2015 PRAZO DECORRIDO
25/06/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2015 P035236152003 19:20:24 ITAU UN
02/06/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2015 P035236152003 10:44:58 ITAU UN
07/04/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 04/2015 NOTA DE FORO 057/15
01/04/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 04/2015 NF 57/15
26/03/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 03/2015 001
03/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 02/2015 JOAQUIM HENRIQUE NETO
06/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2014
01/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2014
31/07/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 07/2014 TJEJPGH

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2014

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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