STJ - 0817185-79.2016.8.15.2001

25/08/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/08/2023 16:03

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 20:40

Conhecido o recurso de RELBANY BATISTA ALVES e provido

06/07/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/06/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA