TJPB - 0805813-38.2022.8.15.0251
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            07/07/2023 09:30 Decorrido prazo de FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59. 
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                                            14/06/2023 00:46 Decorrido prazo de NEIDE MEDEIROS NOBREGA em 13/06/2023 23:59. 
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                                            13/06/2023 05:15 Decorrido prazo de FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59. 
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                                            13/06/2023 04:56 Decorrido prazo de NEIDE MEDEIROS NOBREGA em 12/06/2023 23:59. 
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                                            12/06/2023 09:29 Juntada de Petição de certidão 
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                                            19/05/2023 12:55 Juntada de Petição de certidão 
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                                            17/05/2023 21:04 Arquivado Definitivamente 
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                                            17/05/2023 21:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/05/2023 16:20 Juntada de Mandado 
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                                            17/05/2023 07:45 Transitado em Julgado em 16/05/2023 
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                                            17/05/2023 07:44 Juntada de documento de comprovação 
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                                            16/05/2023 09:59 Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2023 09:00 5ª Vara Mista de Patos. 
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                                            16/05/2023 09:59 Julgado procedente o pedido 
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                                            26/04/2023 07:59 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/03/2023 11:18 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            21/03/2023 11:18 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            21/03/2023 11:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/03/2023 11:05 Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2023 09:00 5ª Vara Mista de Patos. 
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                                            20/03/2023 20:26 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/03/2023 00:14 Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAIS DE MEDEIROS em 15/03/2023 23:59. 
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                                            18/03/2023 00:14 Decorrido prazo de NEIDE MEDEIROS NOBREGA em 15/03/2023 23:59. 
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                                            18/03/2023 00:14 Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2023 23:59. 
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                                            18/03/2023 00:14 Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 15/03/2023 23:59. 
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                                            18/03/2023 00:14 Decorrido prazo de ARISTELA FERNANDES DE LUCENA MEDEIROS em 15/03/2023 23:59. 
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                                            18/03/2023 00:14 Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ DE LIMA em 15/03/2023 23:59. 
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                                            18/03/2023 00:14 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PATOS (PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS) em 15/03/2023 23:59. 
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                                            18/03/2023 00:14 Decorrido prazo de FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59. 
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                                            18/03/2023 00:14 Decorrido prazo de RITA DUARTE DE LIMA em 15/03/2023 23:59. 
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                                            23/02/2023 14:42 Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ DE LIMA em 10/02/2023 23:59. 
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                                            23/02/2023 14:02 Decorrido prazo de ARISTELA FERNANDES DE LUCENA MEDEIROS em 10/02/2023 23:59. 
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                                            23/02/2023 13:53 Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAIS DE MEDEIROS em 10/02/2023 23:59. 
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                                            09/02/2023 15:04 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/02/2023 00:27 Decorrido prazo de RITA DUARTE DE LIMA em 08/02/2023 23:59. 
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                                            16/01/2023 20:08 Conclusos para despacho 
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                                            13/01/2023 08:26 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            11/01/2023 10:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            11/01/2023 10:30 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            23/12/2022 10:57 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/12/2022 09:52 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/12/2022 10:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            20/12/2022 10:07 Juntada de Petição de diligência 
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                                            19/12/2022 19:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            19/12/2022 19:10 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            19/12/2022 00:03 Publicado Edital em 19/12/2022. 
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                                            17/12/2022 00:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022 
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                                            16/12/2022 00:00 Edital COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS.
 
 PROCESSO N° 0805813-38.2022.8.15.0251.
 
 O Dr.
 
 Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. ...
 
 FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS, brasileiro, professor, portador da RG nº 028942772005-7- MA, CPF/MF *36.***.*23-04, casado pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens com a Senhora NEIDE MEDEIROS NÓBREGA, portadora da RG 028962292005-1-SSP-MA, CPF nº *89.***.*73-72, residentes no Condomínio do Edifício Vila Lagoa, Rua 34, Quadra 27, s/nº, Ponta da Areia, São Luís /MA, CEP 65.077-657, para aquisição de UMA (01) CASA RESIDENCIAL, edificada sobre o TERRENO próprio para construção, encravado na rua Assis CHATEUBRIAND, nº 96, Bairro Belo Horizonte, Patos -PB, medindo 2,80metros de frente e fundos por 9,20metros de extensão, com uma área total de 25,76 metros quadrados.
 
 Pelo que CITO os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por edital (NCPC, art. 259, inciso, para contestar a ação de usucapião, no prazo de 15 dias.
 
 Patos/PB, 15 de dezembro de 2022.
 
 MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA.
 
 Analista/técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.
 
 Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito.
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                                            15/12/2022 16:13 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            15/12/2022 16:13 Juntada de Petição de diligência 
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                                            15/12/2022 10:02 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/12/2022 09:47 Expedição de Edital. 
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                                            15/12/2022 08:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/12/2022 08:00 Expedição de Mandado. 
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                                            15/12/2022 08:00 Expedição de Mandado. 
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                                            15/12/2022 08:00 Expedição de Mandado. 
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                                            15/12/2022 08:00 Expedição de Mandado. 
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                                            15/12/2022 07:43 Juntada de Certidão 
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                                            13/12/2022 09:52 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/12/2022 20:30 Conclusos para despacho 
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                                            12/12/2022 12:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/11/2022 21:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/11/2022 16:34 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/10/2022 18:23 Conclusos para decisão 
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                                            07/10/2022 20:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/10/2022 20:42 Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão 
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                                            12/07/2022 09:42 Conclusos para despacho 
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                                            06/07/2022 10:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/07/2022 00:11 Determinada Requisição de Informações 
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                                            01/07/2022 10:59 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            01/07/2022 10:59 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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