12/06/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.
11/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:16

Juntada de Informações
05/02/2025 10:08

Juntada de Informações
05/02/2025 10:01

Juntada de Informações
04/02/2025 08:32

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:21

Juntada de Ofício
31/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:49

Embargos de declaração não acolhidos
10/12/2024 11:49

Juntada de comunicações
29/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA em 28/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:29

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:40

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2024 23:59.
30/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 22:07

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 08:08

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 10:30

Expedição de Mandado.
14/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 21:51

Conclusos para despacho
07/06/2023 07:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:08

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:07

Juntada de Informações
16/05/2023 08:58

Juntada de Informações
17/04/2023 12:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:23

Outras Decisões
18/03/2023 00:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA em 10/03/2023 23:59.
15/03/2023 20:47

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 00:11

Decorrido prazo de LDL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.
14/12/2022 05:49

Publicado Edital em 14/12/2022.
14/12/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Exequente: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Executado: LDL DISTRUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Endereço: AV RIO BRANCO, 899, PRATA, CAMPINA GRANDE, CEP 58400-575 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB.

CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS.

Processo: 0824371-66.2021.8.15.0001.

Ação: Execução Fiscal.

A MM.

Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo ESTADO DA PARAÍBA contra a parte executada LDL DISTRUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 03.***.***/0001-85 e o corresponsável RAIMUNDO NONATO DE LIMA, CPF nº *73.***.*90-49.

E o presente é para a cobrança da dívida no valor de R$ 50.323,58(CINQUENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), proveniente da falta de recolhimento do ICMS-Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, multa e correção, referente ao(s) exercício(s) de julho/1999, abril/2001 e de agosto/2016 a fevereiro/2017, conforme CDA nº 010003720172002, de 17 de Novembro de 2017, pelo que chamo e cito, os mesmos executados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e para que paguem a importância acima cobrada, no prazo de cinco dias, ou garantam a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830, podendo opor(em) embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia.

Dado e passado nesta cidade, aos 12 dias do mês de Dezembro de 2022.

Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei.

Dra.

Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, Juíza de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande-PB.
12/12/2022 08:41

Expedição de Edital.
08/11/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 21:13

Conclusos para despacho
17/08/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão
20/07/2022 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 09:56

Juntada de Certidão
18/07/2022 10:18

Juntada de Certidão
18/07/2022 10:12

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:24

Outras Decisões
13/06/2022 10:28

Conclusos para despacho
12/06/2022 21:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/06/2022 22:02

Conclusos para despacho
16/05/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 12:36

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:08

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:06

Juntada de Certidão
27/11/2021 22:44

Juntada de Certidão
27/11/2021 22:42

Juntada de Certidão
26/11/2021 10:38

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 10:33

Juntada de Certidão
26/11/2021 01:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA em 25/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 11:03

Juntada de Certidão
27/10/2021 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 08:40

Conclusos para despacho
19/09/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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