12/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.
15/10/2024 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821864-15.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: EDSON DE OLIVEIRA COSTA - ME EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: EDSON DE OLIVEIRA COSTA - ME, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: DALTON CAVALCANTI MOLINA BELO - PB7191, da parte final da Sentença, id.100829130 de seguinte teor: INTIME-SE a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, e então, decorrido esse prazo com ou sem manifestação.

João Pessoa, 10 de outubro de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
10/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:48

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821864-15.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: EDSON DE OLIVEIRA COSTA - ME EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: EDSON DE OLIVEIRA COSTA - ME, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: DALTON CAVALCANTI MOLINA BELO - PB7191, da Sentença, id. 100829130 de seguinte teor: DECLARO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 156, V, do CTN, bem como nos arts. 487, II, e 924, V ambos do CPC..

João Pessoa, 26 de setembro de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
26/09/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:48

Declarada decadência ou prescrição
18/08/2024 05:19

Juntada de provimento correcional
15/06/2023 08:28

Conclusos para julgamento
31/10/2022 00:30

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA COSTA - ME em 20/10/2022 23:59.
20/09/2022 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 01:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/07/2022 23:59.
20/06/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:27

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/05/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 20:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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