22/08/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 07:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
06/08/2025 07:59

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0805906-04.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo: EXEQUENTE: SEBASTIANA EPAMINONDAS DOS SANTOS Polo passivo: EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado.

Trata-se de processo, entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos, em fase de cumprimento de sentença.

Realizado o bloqueio dos ativos financeiros em face do executado, não houve impugnação, nos termos do artigo 854, §3º do CPC.

O silêncio do executado importa em conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, CPC).

Por sua vez, o valor penhorado alcança integralmente o valor executado, de modo que cumpre reconhecer a satisfação da obrigação imposta no título executivo judicial.

Diante do exposto, converto a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º do CPC) e julgo extinta a execução, pela satisfação da obrigação, nos termos dos arts. 924, II e 925, do Código de Processo Civil.

Publicação e registros eletrônicos.

Intimem-se.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente e seu advogado, nos termos requeridos no Id. 114580306, e em observância aos termos do contrato de honorários firmado (Id. 114580333).

Transitada em julgado, arquive-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura do sistema.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
01/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:01

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:11

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 14:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:36

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 12:15

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 07:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 07:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:05

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:28

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:06

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução, indicando bens penhoráveis e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Prazo: 10 (dez) dias.
27/09/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:43

Juntada de documento de comprovação
16/08/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/07/2024 01:43

Decorrido prazo de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 30/07/2024 23:59.
27/06/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:43

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 12:42

Processo Desarquivado
27/06/2024 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/06/2024 11:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/06/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 08:10

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 19:41

Decorrido prazo de SEBASTIANA EPAMINONDAS DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 18:44

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:44

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/04/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/02/2024 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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