02/02/2025 20:50

Conclusos para despacho
02/02/2025 12:57

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 14:26

Juntada de Petição de resposta
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0801006-48.2023.8.15.9010 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTOS: [Desconsideração da Personalidade Jurídica, Abuso de Poder] IMPETRANTE: LUCIANO ROCHA CARVALHO IMPETRADO: DRA.

DANIELA ROLIM BEZERRA, JUÍZA DE DIREITO RESPONSÁVEL PELO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 14/10/2024 a 21/10/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
26/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
02/09/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PIRES em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PIRES em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:12

Recebidos os autos
01/07/2024 11:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/06/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 20:15

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 10:54

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
22/03/2024 10:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/03/2024 10:52

Conclusos para despacho
11/03/2024 04:05

Juntada de Petição de resposta
07/03/2024 08:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:31

Determinação de redistribuição por prevenção
06/03/2024 16:31

Determinado o cancelamento da distribuição
03/03/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 07:43

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:38

Juntada de Petição de resposta
30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:02

Decorrido prazo de ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 19:41

Juntada de Petição de cota
15/01/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:22

Juntada de Petição de resposta
11/01/2024 09:19

Recebidos os autos
11/01/2024 09:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 10:40

Desentranhado o documento
19/12/2023 10:40

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:11

Denegada a Segurança a LUCIANO ROCHA CARVALHO - CPF: *58.***.*11-68 (IMPETRANTE)
19/12/2023 10:11

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 10:11

Outras Decisões
18/12/2023 11:47

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 07:08

Denegada a Segurança a LUCIANO ROCHA CARVALHO - CPF: *58.***.*11-68 (IMPETRANTE)
14/12/2023 07:35

Conclusos para despacho
14/12/2023 07:35

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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