TJPB - 0849177-77.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 10:36
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 10:36
Transitado em Julgado em 15/10/2024
-
27/11/2024 15:52
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
16/10/2024 00:54
Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA FRANCA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:54
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 01:00
Publicado Sentença em 01/10/2024.
-
01/10/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849177-77.2024.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA FRANCA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.
Publicado e registrado eletronicamente.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
26/09/2024 14:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
25/09/2024 06:39
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 06:39
Juntada de Projeto de sentença
-
05/09/2024 20:58
Conclusos ao Juiz Leigo
-
05/09/2024 20:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/09/2024 11:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
05/09/2024 10:31
Juntada de Petição de réplica
-
04/09/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 09:20
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 08:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2024 11:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
26/07/2024 18:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/07/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800546-42.2024.8.15.0081
Ana Paula Candido da Silva
Azul Linha Aereas
Advogado: Flavio Igel
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/04/2024 11:16
Processo nº 0822709-65.2024.8.15.0000
Banco Votorantim S.A.
Joao Luiz da Silva
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/09/2024 09:12
Processo nº 0801175-16.2024.8.15.0081
Rodrigo Farias Guimaraes
Azul Linha Aereas
Advogado: Flavio Igel
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/07/2024 13:45
Processo nº 0816088-10.2017.8.15.2001
Fernando Fleury Wanderley Soares
Banco do Brasil
Advogado: Felipe Wanderley Soares
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/03/2017 16:20
Processo nº 0800676-32.2024.8.15.0081
Sandra Elisabeth Santiago Beltrao Santa ...
Azul Linha Aereas
Advogado: Diego Antonio Barbosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/04/2024 13:03