TJPB - 0805424-81.2022.8.15.0371
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:15
Publicado Expediente em 09/09/2025.
-
10/09/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0805424-81.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Abandono Material] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CLAUDIO HILDEBRANDO FERREIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0805424-81.2022.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação da audiência Preliminar para o dia 09/10/2025, às 10:40h, a ser realizada no Fórum local.
Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.
De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário -
05/09/2025 13:17
Juntada de comunicações
-
05/09/2025 11:01
Juntada de Ofício
-
05/09/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 09:17
Juntada de Informações
-
05/09/2025 08:23
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2025 10:40 1ª Vara Mista de Sousa.
-
04/09/2025 15:25
Outras Decisões
-
04/09/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 04:50
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de São Bernardo do Campo/SP em 01/09/2025 23:59.
-
30/07/2025 17:03
Juntada de documento de comprovação
-
29/07/2025 07:41
Juntada de Petição de comunicações
-
29/07/2025 07:40
Expedição de Carta.
-
28/07/2025 09:42
Juntada de Carta precatória
-
25/07/2025 06:54
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 24/07/2025 11:30 1ª Vara Mista de Sousa.
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23/07/2025 17:20
Juntada de Carta precatória
-
20/07/2025 11:31
Juntada de Petição de cota
-
08/07/2025 00:42
Publicado Expediente em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0805424-81.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Abandono Material] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CLAUDIO HILDEBRANDO FERREIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0805424-81.2022.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação da audiência Preliminar para o dia 24/07/2025, às 11:30h, a ser realizada no Fórum local.
Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.
De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário -
04/07/2025 12:19
Juntada de comunicações
-
04/07/2025 09:11
Juntada de Carta precatória
-
04/07/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 07:33
Juntada de Informações
-
04/07/2025 07:28
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2025 11:30 1ª Vara Mista de Sousa.
-
01/07/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 08:39
Conclusos para despacho
-
29/06/2025 22:25
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2025 08:26
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/06/2025 08:57
Decorrido prazo de KEYLA REGINA ABREU em 17/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 20:10
Juntada de Petição de cota
-
03/06/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 07:20
Juntada de Informações
-
02/06/2025 13:57
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
02/06/2025 13:57
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
02/06/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 12:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/06/2025 07:05
Conclusos para decisão
-
01/06/2025 13:48
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2025 13:09
Juntada de Petição de cota
-
23/05/2025 14:38
Decorrido prazo de DEBORA MONISE DE SA E SILVA em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:38
Decorrido prazo de DEBORA MONISE DE SA E SILVA em 22/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 16:03
Juntada de Carta precatória
-
19/05/2025 09:12
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2025 07:03
Juntada de comunicações
-
15/05/2025 06:43
Juntada de Alvará de Soltura
-
15/05/2025 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 06:38
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:44
Juntada de Petição de resposta
-
08/05/2025 14:30
Juntada de comunicações
-
08/05/2025 14:17
Juntada de Alvará de Soltura
-
08/05/2025 13:32
Juntada de Carta precatória
-
08/05/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 06:48
Revogada a Prisão
-
06/05/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 16:57
Juntada de Informações
-
04/05/2025 22:11
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 12:10
Outras Decisões
-
30/04/2025 08:29
Juntada de comunicações
-
30/04/2025 07:34
Juntada de Ofício
-
30/04/2025 07:32
Juntada de Ofício
-
30/04/2025 07:29
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 07:29
Processo Desarquivado
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 06:25
Arquivado Provisoramente
-
15/03/2023 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 07:39
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 18:07
Juntada de Petição de parecer
-
14/02/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:16
Juntada de comunicações
-
14/02/2023 08:02
Juntada de Mandado
-
10/02/2023 20:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLAUDIO HILDEBRANDO FERREIRA - CPF: *85.***.*74-26 (REU)
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09/02/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 01:21
Decorrido prazo de CLAUDIO HILDEBRANDO FERREIRA em 07/02/2023 23:59.
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12/12/2022 00:16
Publicado Edital em 12/12/2022.
-
09/12/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
-
08/12/2022 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB - 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO/ABANDONO MATERIAL - PROCESSO Nº 0805424-81.2022.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0805424-81.2022.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra CLÁUDIO HILDEBRANDO FERREIRA, brasileiro, filho de João Hildebrando Ferreira e Maria da Conceição Ferreira, portador do RG n° 34181755-7 e do CPF *85.***.*74-26, solteiro, residente e domiciliado na Travessa Girassol, Jardim Silvina, nº 07, Bairro Ferrazópolis, município de São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09791-346, podendo também ser encontrado na Rua Holanda Cavalcanti, nº 58.096, Bairro Ferrazópolis, município de São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09781-110, e conforme certidões do meirinho ID nº 65492838 - Documento de Comprovação (1025811 33.2022.8.26.0564), pág. 8, não foi localizado, pelo que expedi o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 244 do Código Penal, por ter deixado de cumprir a partir do mês de janeiro de 2020 o pagamento da pensão alimentícia acordada em juízo.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva – Técnica Judiciária, o digitei.
Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz de Direito em Substituição. -
07/12/2022 15:41
Expedição de Edital.
-
25/11/2022 12:55
Outras Decisões
-
25/11/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 10:59
Juntada de Petição de cota
-
03/11/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 07:43
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 07:42
Juntada de Carta precatória
-
20/10/2022 00:24
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de São Bernardo do Campo/SP em 14/10/2022 23:59.
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16/10/2022 05:08
Juntada de Ofício
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13/09/2022 14:47
Juntada de Petição de comunicações
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13/09/2022 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/09/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 09:08
Juntada de Informações
-
09/09/2022 08:18
Juntada de Carta precatória
-
07/09/2022 15:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/09/2022 09:29
Recebida a denúncia contra CLAUDIO HILDEBRANDO FERREIRA - CPF: *85.***.*74-26 (INVESTIGADO)
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05/09/2022 17:24
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 10:08
Juntada de Petição de cota
-
19/08/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 10:11
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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