TJPB - 0812291-47.2022.8.15.2002
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 06:13
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2025 06:06
Juntada de Guia de Execução Penal
-
20/06/2025 06:03
Juntada de Guia de Execução Penal
-
20/06/2025 06:00
Juntada de Guia de Execução Penal
-
09/06/2025 10:38
Juntada de Ofício
-
09/06/2025 10:07
Transitado em Julgado em 02/06/2025
-
03/06/2025 15:02
Decorrido prazo de DAVID DOS REIS SOUZA em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:02
Decorrido prazo de IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:02
Decorrido prazo de IRANDIR OLIVEIRA SOUZA em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:02
Decorrido prazo de DAVID DOS REIS SOUZA em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:02
Decorrido prazo de IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:02
Decorrido prazo de IRANDIR OLIVEIRA SOUZA em 02/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 16:23
Juntada de Petição de cota
-
15/05/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:00
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 08:40
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 10:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/03/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 22:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/02/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2025 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
-
01/02/2025 00:36
Decorrido prazo de DAVID DOS REIS SOUZA em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:36
Decorrido prazo de IRANDIR OLIVEIRA SOUZA em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:36
Decorrido prazo de IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU em 31/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 10:38
Publicado Edital em 21/01/2025.
-
20/01/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
15/01/2025 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. 6A.
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 10 DIAS.
O M.M.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a AÇÃO PENAL 0812291-47.2022.8.15.2002 que move a Justiça Pública em desfavor de IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU, CPF: *57.***.*36-00, DAVID DOS REIS SOUZA, CPF: *04.***.*01-34 e IRANDIR OLIVEIRA SOUZA, CPF: *19.***.*23-20, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que o M.M.
Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR os três réus supramencionados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/Fevereiro/2025 às 11:30 horas da manhã, que irá se realizar no juízo da 6ª Vara Criminal da Capital, sediada no Fórum Criminal, localizado na Avenida João Machado, s/n, Centro, em frente a urgência da maternidade Frei Damião, Unidade II, nesta cidade de João Pessoa/PB, mas também poderá ser acessada de forma virtual, por celular, computador ou outro aparelho eletrônico, por meio da plataforma digital ZOOM, cujo link de acesso a audiência é o: https://us02web.zoom.us/my/varacrimnal6jp.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 14 de Janeiro de 2025.
Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
Dr.
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA – Juiz de Direito. -
14/01/2025 10:59
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 10:52
Expedição de Edital.
-
14/01/2025 10:46
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 13:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
-
05/12/2024 16:34
Juntada de Petição de cota
-
04/12/2024 12:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 04/12/2024 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
-
04/12/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 10:22
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
29/11/2024 16:33
Juntada de Carta precatória
-
29/11/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo de IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:56
Decorrido prazo de DAVID DOS REIS SOUZA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:56
Decorrido prazo de IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU em 28/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 09:38
Juntada de Carta precatória
-
26/11/2024 16:32
Juntada de Petição de cota
-
26/11/2024 14:50
Prorrogado prazo de conclusão
-
26/11/2024 07:46
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 14:15
Juntada de Petição de defesa prévia
-
24/11/2024 11:37
Juntada de Petição de cota
-
14/11/2024 00:09
Publicado Edital em 14/11/2024.
-
14/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
13/11/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. 6A.
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 10 DIAS.
O M.M.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a AÇÃO PENAL 0812291-47.2022.8.15.2002 que move a Justiça Pública em desfavor de IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU, CPF: *57.***.*36-00, DAVID DOS REIS SOUZA, CPF: *04.***.*01-34 e outro, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que o M.M.
Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR os dois acusados supramencionados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/Dezembro/2024 às 11:30 horas da manhã, que irá se realizar no juízo da 6ª Vara Criminal da Capital, sediada no Fórum Criminal, localizado na Avenida João Machado, s/n, Centro, em frente a urgência da maternidade Frei Damião, Unidade II, nesta cidade de João Pessoa/PB, mas também poderá ser acessada de forma virtual, por celular, computador ou outro aparelho eletrônico, por meio da plataforma digital ZOOM, cujo link de acesso a audiência é o: https://us02web.zoom.us/my/varacrimnal6jp.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 12 de Novembro de 2024.
Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
Dr.
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA – Juiz de Direito. -
12/11/2024 13:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/11/2024 13:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/11/2024 13:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/11/2024 13:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/11/2024 13:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/11/2024 13:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/11/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 11:53
Juntada de documento de comprovação
-
12/11/2024 11:43
Juntada de documento de comprovação
-
12/11/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 11:17
Juntada de Carta precatória
-
12/11/2024 11:17
Juntada de Carta precatória
-
12/11/2024 07:52
Expedição de Edital.
-
12/11/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 01:35
Publicado Edital em 12/11/2024.
-
12/11/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
11/11/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO A todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que, por este juízo, se processa a ação penal nº 0812291-47.2022.8.15.2002 que move a Justiça Pública em desfavor de IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU, pelo que, o M.M.
Juiz de Direito deste Juízo Criminal mandou expedir o presente EDITAL, com a finalidade de CITAR IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU, CPF: *57.***.*36-00, de todo o conteúdo da denuncia contida no ID: 66176194, para os fins do art. 396 - A do CPP, ou seja, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, tendo em vista que IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado, nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 08 de Novembro de 2024, eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. -
08/11/2024 13:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
-
08/11/2024 13:12
Expedição de Edital.
-
08/11/2024 11:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/11/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 18:02
Juntada de Petição de manifestação
-
12/10/2024 00:36
Decorrido prazo de DAVID DOS REIS SOUZA em 11/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 14:00
Juntada de Carta precatória
-
08/10/2024 11:04
Juntada de Petição de defesa prévia
-
01/10/2024 01:32
Publicado Edital em 01/10/2024.
-
01/10/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO A todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que, por este juízo, se processa a ação penal nº 0812291-47.2022.8.15.2002 que move a Justiça Pública em desfavor de DAVID DOS REIS SOUZA e outros, pelo que, o M.M.
Juiz de Direito deste juízo mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR DAVID DOS REIS SOUZA, portador do CPF nº *04.***.*01-34, de todo o conteúdo da denuncia contida no ID: 66176196, para os fins do art. 396 - A do CPP, ou seja, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, tendo em vista que DAVID DOS REIS SOUZA encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado, nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 27 de Setembro de 2024, eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. -
27/09/2024 13:43
Expedição de Edital.
-
26/09/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 18:14
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 14:37
Juntada de Carta precatória
-
28/08/2024 09:00
Juntada de comunicações
-
28/08/2024 08:59
Juntada de Informações prestadas
-
27/08/2024 09:14
Juntada de comunicações
-
27/08/2024 08:54
Juntada de comunicações
-
26/08/2024 12:00
Juntada de Carta precatória
-
26/08/2024 11:59
Juntada de Carta precatória
-
26/08/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 13:37
Juntada de Carta precatória
-
29/05/2024 08:49
Juntada de documento de comprovação
-
28/05/2024 07:47
Juntada de documento de comprovação
-
24/05/2024 13:52
Juntada de Carta precatória
-
24/05/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 08:43
Juntada de Carta precatória
-
23/05/2024 11:51
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
27/01/2024 06:35
Juntada de Carta precatória
-
25/01/2024 11:42
Juntada de Petição de resposta
-
22/11/2023 10:01
Juntada de documento de comprovação
-
21/11/2023 10:33
Juntada de Carta precatória
-
21/11/2023 10:31
Juntada de Carta precatória
-
21/11/2023 09:12
Determinada diligência
-
13/11/2023 07:29
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 15:31
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 11:36
Juntada de Carta precatória
-
28/09/2023 08:24
Juntada de documento de comprovação
-
26/09/2023 13:11
Juntada de Carta precatória
-
20/09/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 11:00
Juntada de Carta precatória
-
28/07/2023 13:17
Juntada de Carta precatória
-
28/06/2023 16:06
Juntada de Carta precatória
-
28/05/2023 08:07
Juntada de documento de comprovação
-
12/05/2023 08:48
Juntada de documento de comprovação
-
12/05/2023 08:39
Juntada de documento de comprovação
-
05/05/2023 08:04
Juntada de documento de comprovação
-
03/05/2023 08:53
Juntada de Carta precatória
-
03/05/2023 08:53
Juntada de Carta precatória
-
02/05/2023 12:42
Juntada de Carta precatória
-
25/04/2023 16:41
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2023 00:56
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 14:36
Determinada diligência
-
13/04/2023 07:25
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 20:00
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 12:31
Juntada de Carta precatória
-
30/01/2023 13:05
Juntada de Carta precatória
-
30/11/2022 22:32
Juntada de documento de comprovação
-
30/11/2022 13:27
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 09:07
Juntada de Carta precatória
-
30/11/2022 09:06
Juntada de Carta precatória
-
19/11/2022 08:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/11/2022 09:32
Recebida a denúncia contra DAVID DOS REIS SOUZA - CPF: *04.***.*01-34 (INVESTIGADO), IRANDIR OLIVEIRA SOUZA - CPF: *19.***.*23-20 (INVESTIGADO) e IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU - CPF: *57.***.*36-00 (INVESTIGADO)
-
18/11/2022 07:32
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 08:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/11/2022 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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DECISÃO • Arquivo
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