13/05/2025 09:47

Juntada de Informações
27/01/2025 08:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/01/2025 10:58

Juntada de Petição de informação
14/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:16

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). [Indenização por Dano Material] 0801372-68.2023.8.15.0351.

REQUERENTE: JOSE CEZARIO CHAVES REINALDO.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.

DECISÃO Vistos, etc.

Para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, proceda o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença e acórdão.

Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, certifique nesse sentido e REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente.

Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
02/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:30

Outras Decisões
26/11/2024 07:29

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 00:28

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 09:02

Recebidos os autos
24/09/2024 09:02

Juntada de Certidão de prevenção
29/11/2023 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2023 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 22:13

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:21

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 12:49

Conclusos para julgamento
30/08/2023 12:49

Recebidos os autos do CEJUSC
30/08/2023 08:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2023 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
30/08/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 06:39

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:48

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 30/08/2023 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
21/06/2023 11:47

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:34

Recebidos os autos.
21/06/2023 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
07/06/2023 12:45

Outras Decisões
07/06/2023 12:12

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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