TJPB - 0801372-68.2023.8.15.0351

24/09/2024 09:02

Baixa Definitiva

24/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024 09:01

Transitado em Julgado em 20/09/2024

21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 20/09/2024 23:59.

20/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 18:44

Sentença confirmada

19/08/2024 18:44

Voto do relator proferido

19/08/2024 18:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

19/08/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 17:28

Juntada de Certidão de julgamento

30/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 16:30

Conclusos para despacho

22/05/2024 16:29

Juntada de Certidão

26/01/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/01/2024 23:59.

01/12/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 20:44

Determinada diligência

30/11/2023 20:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/11/2023 09:32

Conclusos para despacho

30/11/2023 09:32

Juntada de Certidão

29/11/2023 08:46

Recebidos os autos

29/11/2023 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023 08:46

Distribuído por sorteio