29/07/2025 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
29/07/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0860396-87.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

Intime-se o Embargante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar se houve providências no sentido de assegurar o juízo, com bens aceitos pela Fazenda Pública em atenção ao §1º do artigo 16 da Lei 6.830/1980, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa/PB, 15 de janeiro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
27/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:20

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais em 15 dias.

João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) Juíza de Direito
23/09/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO ITAUCARD S.A. (17.***.***/0001-70).
18/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 19:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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