08/09/2025 17:39

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de EDUARDA OLIVEIRA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:12

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836844-16.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc Sentença prolatada no Id 109837852.

A promovida MM TURISMO informou estar em processo de recuperação judicial (Id 111542991).

A promovida AZUL LINHAS AÉREAS apresentou petição comprovando deposito no valor de R$1.519,97, sendo R$ 519,97 referente à metade da condenação, e R$ 1.000,00 referente aos honorários sucumbenciais.

Petição apresentada pela autora aduzindo que os promovidos foram condenados de forma solidária, não tendo havido cumprimento integral.

Pugna pela expedição de alvarás e intimação das promovidas para pagamento integral da condenação (Id 111979126). É o breve relato.

Decido Defiro o pedido autoral.

Intime-se o autor para informar seus dados bancários próprios, a fim de viabilizar a expedição dos alvarás, que devem ser em nome dos beneficiários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se, ainda, para, no mesmo prazo, informar o valor restante devido pelos promovidos.

Após informados os dados bancários do autor, expeçam-se alvarás do valor depositado no Id 111572287 (R$1.519,97), da seguinte forma: - R$ 519,97 em favor da autora EDUARDA OLIVEIRA DE SOUZA, referente ao valor da condenação, observando os seus dados bancários que serão informados nos autos; - R$ 1.000,00 em favor do advogado da autora MARCOS DA SILVA MOREIRA, referente aos honorários sucumbenciais, observando os seus dados bancários informados na petição Id 111979126.

Proceda-se ao cálculo das custas e intimem-se os promovidos para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de protesto e inscrição em Divida Ativa.

Não havendo o recolhimento, proceda-se conforme art. 394 do Código de Normas Judiciais, após arquive-se.

Certifique a escrivania o trânsito em julgado da sentença.

Após informado pela autora o valor do saldo restante a pagar, intimem-se os promovidos para pagamento, no prazo de 15 dias.

Procedi a evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito
12/08/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 06:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:06

Deferido o pedido de
08/08/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 20:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 02:06

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:06

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 05:50

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:12

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 01:02

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:03

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0836844-16.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cancelamento de vôo] AUTOR: EDUARDA OLIVEIRA DE SOUZA REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHA AEREAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, PARA, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC no prazo COMUM de 10 (dez) dias, ESPECIFICAREM as provas que eventualmente pretendam produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE, sob pena de preclusão. .

Campina Grande- PB, 24 de setembro de 2024 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Anal./Técn.

Judiciário
24/09/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:38

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 22:46

Recebidos os autos do CEJUSC
27/08/2024 22:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/08/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
26/08/2024 20:30

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão
18/07/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/08/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
23/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:25

Recebidos os autos.
23/05/2024 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
30/04/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *22.***.*38-39 (AUTOR).
26/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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