19/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 17:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (41.***.***/0001-72).
19/07/2025 17:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17
17/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:53

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 08:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2024 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 08:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/10/2024 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 07:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:43

Determinada a redistribuição dos autos
11/10/2024 10:43

Declarada incompetência
11/10/2024 09:49

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:16

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0861576-41.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Promovente: AUTOR: V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO - PB10660 Promovido(a): REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DECISÃO Vistos, etc.

Cuida de ação ajuizada por V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em face de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, devidamente qualificados.

Analisando os autos, verifica-se que parte autora dirigiu sua petição inicial aos JUIZADOS DE FAZENDA PÚBLICA, tendo sido, o feito, erroneamente distribuído para o Juizado Especial Cível.

Posto isso, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS para um dos JUIZADOS DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA, mediante redistribuição.

Encaminhe para a redistribuição.

Cumprir com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
24/09/2024 11:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:28

Determinada a redistribuição dos autos
24/09/2024 00:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 00:40

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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