05/07/2025 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO SOBRINHO em 03/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:28

Juntada de entregue (ecarta)
30/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:43

Expedição de Carta.
13/06/2025 13:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
13/06/2025 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO SOBRINHO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:24

Publicado Despacho em 05/06/2025.
10/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:43

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO SOBRINHO em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:30

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:26

Conclusos para despacho
15/03/2025 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO SOBRINHO em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 08:20

Juntada de entregue (ecarta)
25/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:49

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:27

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO SOBRINHO em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 08:32

Juntada de entregue (ecarta)
20/02/2025 07:31

Expedição de Carta.
19/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/02/2025 08:22

Expedição de Carta.
03/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 07:36

Conclusos para despacho
03/02/2025 07:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de SAN JUAN HOTEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:30

Decorrido prazo de BOULEVARD HOTEL CANASVIERAS LTDA em 24/01/2025 23:59.
09/12/2024 03:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/12/2024 03:24

Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:10

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:10

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:27

Recebidos os autos
26/11/2024 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 12:27

Juntada de cálculo(s) da contadoria
04/11/2024 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/11/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:40

Decorrido prazo de SAN JUAN HOTEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO SOBRINHO em 24/09/2024 23:59.
27/09/2024 04:23

Juntada de entregue (ecarta)
25/09/2024 00:13

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0837790-65.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO BENTO SOBRINHO REU: PARA HOTEIS COM E REPRESENTACOES DE MANUFATURADOS LTDA, BOULEVARD HOTEL CANASVIERAS LTDA, SAN JUAN HOTEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
23/09/2024 09:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 17:45

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:45

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:24

Expedição de Carta.
09/09/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
08/09/2024 10:55

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 09:06

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2024 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/07/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 08:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2024 11:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 13:52

Juntada de Petição de procuração
09/07/2024 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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