STJ - 0000074-32.1990.8.15.0351

17/05/2023 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

17/05/2023 13:59

Transitado em Julgado em 17/05/2023

16/03/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023 19:00

Extinto o processo sem resolução do mérito por

02/03/2023 13:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 142939/2023

02/03/2023 12:48

Protocolizada Petição 142939/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/03/2023

24/02/2023 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/02/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/02/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO