27/03/2025 07:07

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:38

Determinado o arquivamento
25/03/2025 08:42

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:39

Transitado em Julgado em 24/03/2025
20/03/2025 09:27

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 08:52

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/03/2025 05:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 05:10

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 12:26

Juntada de Petição de cota
14/03/2025 12:14

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:53

Expedição de Mandado.
14/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 11:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/02/2025 11:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:02

Juntada de Petição de razões finais
30/01/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:28

Juntada de Petição de alegações finais
10/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:12

Juntada de informação
10/12/2024 10:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de IDAYANA BASÍLIO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de IRENALDO AMANCIO em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 13:56

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 16:50

Juntada de Petição de cota
19/11/2024 01:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:39

Decorrido prazo de TAINÁ DA SILVA FRANCO em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 12:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/11/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/11/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 08:13

Juntada de Petição de diligência
09/11/2024 16:56

Expedição de Mandado.
09/11/2024 16:54

Expedição de Mandado.
09/11/2024 16:52

Expedição de Mandado.
09/11/2024 16:52

Expedição de Mandado.
09/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2024 09:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
25/10/2024 08:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 13:34

Conclusos para despacho
22/10/2024 19:37

Juntada de Petição de resposta
15/10/2024 12:44

Juntada de Informações prestadas
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:17

Publicado Edital em 26/09/2024.
26/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0820298-17.2022.8.15.0001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa do RÉU/ACUSADO DANIEL VICTOR JUNIOR, brasileiro, casado, mecânico, natural de Campina Grande, nascido em 19/8/1978, com 45 anos de idade, filho de Verônica Cavalcante Victor e Daniel Victor, inscrito no CPF sob o nº *29.***.*44-84 e RG nº 1950795 SEDS/PB, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara CITAR o acusado acima referido, denunciado pela prática do crime previsto no Art. 24-A da Lei nº 11.340/06 c/c Art. 71 do Código Penal, em desfavor da vítima Idayana Basílio, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Eu, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito.
24/09/2024 10:21

Expedição de Edital.
12/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 20:10

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 11:43

Expedição de Mandado.
30/08/2024 05:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 05:35

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 10:58

Expedição de Mandado.
21/07/2024 14:20

Determinada a citação de DANIEL VICTOR JUNIOR - CPF: *29.***.*44-84 (INDICIADO)
02/07/2024 11:20

Conclusos para decisão
01/07/2024 21:08

Juntada de Petição de cota
12/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 06:10

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 22:40

Juntada de Petição de cota
10/06/2024 13:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/06/2024 13:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/06/2024 11:48

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:15

Recebida a denúncia contra DANIEL VICTOR JUNIOR - CPF: *29.***.*44-84 (INDICIADO)
03/06/2024 17:51

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:58

Juntada de Petição de denúncia
17/05/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:40

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:04

Juntada de Petição de cota
22/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 20:46

Juntada de Petição de cota
22/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:00

Determinada diligência
21/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:18

Juntada de Informações prestadas
21/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:03

Juntada de Petição de cota
01/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:56

Juntada de Petição de cota
02/11/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 01:10

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 31/10/2023 23:59.
06/09/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:26

Juntada de Petição de cota
05/09/2023 03:04

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:16

Juntada de Petição de cota
15/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:02

Juntada de Petição de cota
15/08/2023 00:48

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 14/08/2023 23:59.
26/06/2023 13:05

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:14

Juntada de Petição de cota
01/06/2023 18:00

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 14:25

Juntada de Petição de cota
31/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:32

Desentranhado o documento
31/05/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 02:31

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 29/05/2023 23:59.
04/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:57

Juntada de Petição de cota
22/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/03/2023 01:33

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 20/03/2023 23:59.
24/01/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:51

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/01/2023 15:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/10/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:08

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:06

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:45

Juntada de Certidão
14/09/2022 19:58

Juntada de Petição de cota
30/08/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:03

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:22

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 12:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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