TJPB - 0800801-73.2022.8.15.0241
1ª instância - 2ª Vara Mista de Monteiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 17:38
Juntada de Petição de cota
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09/01/2025 07:47
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:36
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:35
Decorrido prazo de JOSE ALEXSANDRO SOARES GOMES em 16/12/2024 23:59.
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12/12/2024 16:42
Juntada de Certidão
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12/12/2024 11:20
Arquivado Provisoramente
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12/12/2024 11:20
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2024 09:00 2ª Vara Mista de Monteiro.
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12/12/2024 11:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ALEXSANDRO SOARES GOMES - CPF: *79.***.*51-80 (REU)
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11/12/2024 00:13
Publicado Edital em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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10/12/2024 18:17
Juntada de Petição de cota
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10/12/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL COMARCA DE MONTEIRO. 2A.
VARA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL.
Processo: 0800801-73.2022.8.15.0241.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Assunto(s): [Contra a Mulher].
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr.
Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, em especial JOSE ALEXSANDRO SOARES GOMES, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA tendo como polo passivo: JOSE ALEXSANDRO SOARES GOMES, na qual o MM.
Juiz prolatou a DECISÃO|: Posto isso, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA FORMA DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ORDENO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA COLHEITA DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS FRANCINALDO MARTINS MOTA E FÁBIO FERREIRA DA SILVA A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE PROVA.
APÓS TAL ATO, O PROCESSO DEVERÁ AGUARDAR SUSPENSO EM CARTÓRIO ATÉ A ÚLTIMA DATA ASSINALADA ANTERIORMENTE OU ATÉ QUE O RÉU COMPAREÇA EM JUÍZO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.".
Em virtude da NÃO LOCALIZAÇÃO E POR ESTAR O ACUSADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, fica o mesmo intimado para a realização da Audiência de Instrução designada para o dia 12/12/2024 as 09 horas a se realizar no Fórum de Monteiro, sito a Rua Abelardo P. dos Santos, sn, Monteiro-PB.
PUBLIQUE-SE ESTE ATO NO DJEN, CERTIFICANDO-SE.
Monteiro/PB, data do registro eletrônico.
Dr Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa.
Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)”.
Monteiro/PB, data do registro eletrônico.
Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 9 de dezembro de 2024.
Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA, técnico judiciário, o digitei e assino eletronicamente. -
09/12/2024 11:17
Juntada de documento de comprovação
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09/12/2024 11:14
Juntada de Ofício
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09/12/2024 11:09
Expedição de Edital.
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09/12/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 11:01
Juntada de Intimação eletrônica
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09/12/2024 11:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/12/2024 09:00 2ª Vara Mista de Monteiro.
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03/12/2024 09:51
Juntada de Intimação eletrônica
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03/12/2024 09:51
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2025 08:30 2ª Vara Mista de Monteiro.
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29/11/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 15:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ALEXSANDRO SOARES GOMES - CPF: *79.***.*51-80 (REU)
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31/10/2024 10:04
Conclusos para decisão
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30/10/2024 21:06
Juntada de Petição de cota
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29/10/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 08:22
Juntada de Certidão
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22/10/2024 01:36
Decorrido prazo de JOSE ALEXSANDRO SOARES GOMES em 21/10/2024 23:59.
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16/10/2024 10:44
Expedição de Edital.
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24/09/2024 01:10
Publicado Edital em 24/09/2024.
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24/09/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 2ª VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O(A) Dr(a).
Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz(íza) de Direito da Comarca de Monteiro-PB, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo, tramitam os termos da Ação Penal n. 0800801-73.2022.8.15.0241 promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, em face de JOSE ALEXSANDRO SOARES GOMES, também conhecido como “Alex” ou “Léo”, CPF *79.***.*51-80, brasileiro, casado, declarou ser comerciante, nascido em 18.11.1987, natural de Sertânia/PE, filho de Francisco Otávio das Neves Gomes e Maria Anunciada das Neves Gomes, com fundamento no artigo 226, § 6º da CF/88 c/c a Lei 6515/77.
E como consta que o(a) promovido(a) se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente EDITAL, para que o(a) promovido(a) JOSE ALEXSANDRO SOARES GOMES, fique CITADO(A), no prazo dilatório de 15 (quinze) dias (ART. 361 DO CPP) para oferecer(em) resposta no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, através de advogado ou defensor público (art. 396 do Código de Processo Penal), podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do Código de Processo Penal), bem como que, se não apresentar resposta, será aplicado o art. 366 do CPP, passando a atuar em seu interesse Defensor(a) Público(a) / defensor(a) dativo(a) quanto a atos processuais urgentes não alcançados pela suspensão.
Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 20 de setembro de 2024.
Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA, técnico judiciário, o digitei. -
20/09/2024 12:24
Expedição de Edital.
-
20/09/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 10:17
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 20:05
Juntada de Petição de cota
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07/08/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 09:45
Juntada de Carta precatória
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07/08/2024 08:25
Juntada de documento de comprovação
-
07/08/2024 07:21
Juntada de Ofício
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06/08/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 10:21
Conclusos para despacho
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07/12/2023 09:59
Juntada de documento de comprovação
-
05/12/2023 10:58
Juntada de Carta precatória
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05/12/2023 09:23
Juntada de Carta precatória
-
17/11/2023 10:20
Juntada de documento de comprovação
-
16/11/2023 12:51
Juntada de Carta precatória
-
31/10/2023 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 11:36
Juntada de Petição de diligência
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06/10/2023 08:17
Expedição de Mandado.
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06/10/2023 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 00:19
Juntada de provimento correcional
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14/04/2023 08:22
Conclusos para despacho
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27/02/2023 13:23
Juntada de Petição de cota
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24/02/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2022 10:23
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/09/2022 08:22
Expedição de Mandado.
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01/08/2022 19:37
Outras Decisões
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19/06/2022 11:12
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/06/2022 11:10
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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19/06/2022 00:00
Recebida a denúncia contra JOSE ALEXSANDRO SOARES GOMES
-
19/06/2022 00:00
Recebida a denúncia contra JOSE ALEXSANDRO SOARES GOMES
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03/06/2022 12:48
Conclusos para decisão
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30/05/2022 17:34
Juntada de Petição de denúncia
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30/05/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
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30/05/2022 13:10
Juntada de Informações
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30/05/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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29/04/2022 10:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
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