11/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/01/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE AILTON FRANCO SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0852646-34.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Atualização de Conta] AUTOR: JOSE AILTON FRANCO SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Vistos, etc.

Por força do Tema Repetitivo 1300 do STJ e a requerimento do Banco do Brasil, determino a suspensão da demanda até decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o presente feito aguardar em arquivo, sem prejuízo de posterior reativação.

JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
17/01/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 21:49

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
14/01/2025 21:49

Determinada diligência
14/01/2025 21:49

Determinado o arquivamento
14/01/2025 10:30

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 13:43

Outras Decisões
24/12/2024 13:43

Nomeado perito
23/12/2024 14:39

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852646-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0852646-34.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AILTON FRANCO SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora, para no prazo de quinze dias, impugnar a contestação.

Advogado: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB: PB11662-B Endereço: desconhecido Advogado: LARISSA MARIA LACERDA SANTANA OAB: PB23625 Endereço: AV DOM PEDRO II, 705, - até 1238/1239, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 Advogado: LARISSA MARIA ROCHA RODRIGUES ALVES OAB: PB23624 Endereço: Avenida Dom Pedro II_**, - até 1238/1239, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 18 de setembro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
18/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2024 08:11

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
26/08/2024 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE AILTON FRANCO SOUZA - CPF: *66.***.*25-00 (AUTOR).
13/08/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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