18/06/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:52

Transitado em Julgado em 06/06/2025
01/05/2025 18:21

Juntada de Petição de resposta
23/04/2025 19:56

Juntada de Petição de cota
22/04/2025 07:50

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 04:27

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 17:48

Determinada diligência
03/04/2025 17:48

Determinado o arquivamento
27/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/11/2024 10:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 10:00 3ª Vara de Família da Capital.
08/11/2024 00:43

Decorrido prazo de VIDA LANNAY DE ALMEIDA PESSOA SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:43

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA DE ALMEIDA PESSOA em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 12:51

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 12:49

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 00:44

Decorrido prazo de HUMBERTO HORMESINDO DOS SANTOS FILHO , em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/10/2024 21:21

Juntada de Petição de cota
04/10/2024 07:25

Juntada de Petição de cota
26/09/2024 00:15

Juntada de Petição de comunicações
23/09/2024 00:15

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, nos termos da inicial.

Audiência de conciliação frustrada, em razão da ausência do promovido.

Devidamente citado, o promovido não apresentou contestação, razão pela qual foi decretada a sua revelia (ID. 91952775).

Com vistas do autos, o Ministério Público opinou pela incompetência relativa do Juízo da 2ª Vara.

O Juízo da 2ª Vara se declarou incompetente para processar e julgar a ação, em razão de litispendência processual, ante o fato do promovido ter ingressado anteriormente com uma ação de revisão de alimentos c/c exoneração de alimentos que tramita na 3ª Vara de Família, remetendo-se o feito para esse Juízo. É o relatório.

Compulsando-se os autos, verifica-se que no bojo dos autos do processo nº 0802516-34.2024.8.15.2003, as partes transacionaram acerca a exoneração da pensão alimentícia pago em favor da filha alimentada VIDA LANNAY DE ALMEIDA PESSOA SANTOS, tendo sido dado prosseguimento ao feito quanto ao pedido revisional referente a MEL LAYANNE DE ALMEIDA PESSOA SANTOS.

Assim, tendo em vista a constatação que há outra ação, envolvendo as mesmas partes, com comunhão aparente de objeto e causa de pedir, de modo que, com a finalidade de evitar decisões conflitantes, aguarde-se a audiência aprazada para o dia 26/11/2024, às 10:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo.
19/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:00

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:58

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 10:00 3ª Vara de Família da Capital.
13/09/2024 00:51

Determinada diligência
02/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:09

Juntada de comunicações
22/07/2024 07:09

Juntada de comunicações
19/07/2024 00:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:27

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
15/07/2024 10:25

Declarada incompetência
26/06/2024 08:51

Conclusos para despacho
26/06/2024 00:44

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:07

Decretada a revelia
10/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/05/2024 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC
13/05/2024 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 13/05/2024 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
13/05/2024 00:55

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2024 12:28

Juntada de Petição de procuração
12/05/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 09:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/05/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/05/2024 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
07/05/2024 10:48

Recebidos os autos.
07/05/2024 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
07/05/2024 10:47

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:45

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:45

Expedição de Mandado.
21/04/2024 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/04/2024 14:08

Determinada diligência
21/04/2024 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULA FERNANDA DE ALMEIDA PESSOA - CPF: *49.***.*60-22 (AUTOR).
21/04/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800460-86.2021.8.15.0401

Joel Gabriel da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/03/2022 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0837046-12.2020.8.15.2001

Sueli Gomes Alves

Banco do Brasil

Advogado: Rogerio Cunha Estevam

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2020 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0840413-05.2024.8.15.2001

Paulo Roberto Silva Aguiar

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2024 07:58

Exibir Processo

Processo nº 0800376-03.2024.8.15.0071

Geraldo Fernandes

Banco Bmg SA

Advogado: Rodrigo Brandao Melquiades de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800376-03.2024.8.15.0071

Geraldo Fernandes

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 11:58

Exibir Processo