TJPB - 0835438-37.2024.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
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24/05/2025 02:42
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/05/2025 23:59.
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29/04/2025 04:00
Publicado Despacho em 29/04/2025.
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29/04/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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13/03/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 20:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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11/03/2025 20:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2025 01:48
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 19:04
Conclusos para despacho
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11/02/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 00:34
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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20/12/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835438-37.2024.8.15.2001 [Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: MARLENE VIRGINIO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A DESPACHO Vistos, etc.
Considerando os múltiplos processos identificados no ID 104447455, intimem-se as partes para informarem se há caso de exige declínio de competência, nos termos do artigos 10, 54 e seguintes do CPC.
Prazo: 15 dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em Substituição -
12/12/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 13:46
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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06/11/2024 19:02
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 19:01
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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11/10/2024 00:39
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/10/2024 23:59.
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19/09/2024 11:15
Juntada de Petição de réplica
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19/09/2024 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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18/09/2024 01:38
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835438-37.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. .Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/09/2024 19:50
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 18:29
Juntada de Petição de contestação
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30/08/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 10:29
Juntada de Certidão
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26/08/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 13:53
Determinada a citação de ITAU UNIBANCO S.A (REU)
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22/07/2024 13:53
Determinada Requisição de Informações
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22/07/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 13:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE VIRGINIO DOS SANTOS - CPF: *24.***.*62-75 (AUTOR).
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11/06/2024 09:13
Conclusos para despacho
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11/06/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 10:49
Determinada Requisição de Informações
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06/06/2024 09:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/06/2024 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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