27/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 06:26

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0860015-79.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA RÉU: REU: HILDEMARQUES DE LUCENA BAETA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 11 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 08:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.
15/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0860015-79.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compromisso] AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - PB10735 REU: HILDEMARQUES DE LUCENA BAETA Advogado do(a) REU: PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO - PB15472 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/01/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/12/2024 22:12

Conclusos para despacho
29/12/2024 22:12

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 08:05

Conclusos ao Juiz Leigo
06/12/2024 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 02:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0860015-79.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA RÉU: REU: HILDEMARQUES DE LUCENA BAETA EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 27 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 00:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860015-79.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compromisso] AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - PB10735 REU: HILDEMARQUES DE LUCENA BAETA Advogado do(a) REU: PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO - PB15472 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
13/11/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:28

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/11/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:06

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:46

Juntada de entregue (ecarta)
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:17

Expedição de Carta.
26/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/11/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/09/2024 00:45

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860015-79.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compromisso] AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - PB10735 REU: HILDEMARQUES DE LUCENA BAETA DECISÃO Pede a parte a remessa destes autos ao Juízo prevento do processo 0804823-98.2023.8.15.2001.

Afirma que, ao distribuir a demanda via sistema PJE, não há a opção de indicar o juízo, ainda que prevento.

Nesses casos, na ocasião da distribuição o advogado deve seguir os seguintes passos: Menu>Processo>Novo Processo Incidental e informar no campo indicado (checkbox) o número do processo referência/originário, prosseguindo a partir daí o cadastramento do processo por dependência.

Em todo caso, defiro o pedido e DETERMINO seja redistribuído o presente feito para o 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Dispensada a intimação por inexistência de recurso cabível.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
18/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
18/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:17

Determinação de redistribuição por prevenção
18/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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