STJ - 0059096-75.2014.8.15.2001

29/11/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/11/2023 18:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091525/2023

03/11/2023 21:29

Protocolizada Petição 1091525/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:02

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para negar provimento ao Recurso Especial

31/10/2023 17:02

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA MACHADO VELLOSO

05/10/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/10/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/10/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA