TJPB - 0804229-53.2024.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 08:48
Arquivado Provisoramente
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16/06/2025 11:31
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
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16/06/2025 11:31
Homologada a Transação Penal
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19/05/2025 10:59
Juntada de Petição de cota
-
19/05/2025 09:27
Juntada de Petição de cota
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19/05/2025 07:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 07:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/05/2025 08:07
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/06/2025 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
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14/05/2025 08:06
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 10:25
Juntada de Certidão
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13/05/2025 08:25
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 08:22
Juntada de documento de comprovação
-
13/05/2025 08:16
Juntada de Certidão
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02/04/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 12:09
Juntada de Petição de procuração
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27/01/2025 11:58
Juntada de Petição de procuração
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20/01/2025 21:01
Juntada de Petição de cota
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17/01/2025 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2025 11:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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15/01/2025 11:29
Juntada de Certidão
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15/01/2025 11:27
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/05/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sapé.
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13/01/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/01/2025 09:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
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10/12/2024 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2024 20:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
03/12/2024 12:39
Expedição de Mandado.
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03/12/2024 12:39
Expedição de Mandado.
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03/12/2024 12:39
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 01:09
Decorrido prazo de MARIA LUIZA TARGINO GUEDES em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:09
Decorrido prazo de LETICIA TARGINO GUEDES em 07/10/2024 23:59.
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20/09/2024 00:34
Publicado Despacho em 20/09/2024.
-
20/09/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 08:27
Juntada de Informações
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19/09/2024 08:26
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 28/01/2025 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
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19/09/2024 08:21
Juntada de Informações
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19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé TERMO CIRCUNSTANCIADO (278). [Ameaça] 0804229-53.2024.8.15.0351.
AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ.
AUTOR DO FATO: MARIA LUIZA TARGINO GUEDES, LETICIA TARGINO GUEDES.
DESPACHO Vistos, etc.
DESIGNE-SE o data e horário para ter lugar a audiência preliminar do Juizado Especial Criminal (JECRIM), a ser realizado virtualmente na plataforma Zoom Meetting, com acesso pelo link a ser disponibilizado nos autos.
DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA, via sistema, da presente decisão.
INTIME-SE o autor do fato, constando necessariamente o link de acesso e que deverá participar acompanhado por advogado, sob pena de ser-lhe nomeado defensor (art. 68 da Lei n. 9.099/95).
INTIMEM-SE eventual vítima e seu advogado, para o fim de, em se tratando de crime de ação penal pública condicionada à representação, tentar a conciliação com o suspeito ou, de outro modo, ratificar o desejo de representar (arts. 74 e 75 da Lei n. 9.099/95).
INFORME ao autor do fato e à DEFESA, que o download da plataforma (programa ou aplicação) Zoom Meetting e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.
INFORME, ainda, que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 30 (trinta) minutos antes do horário designado.
ACOSTEM-SE aos autos os antecedentes criminais do(s) autor(es) do fato, certificando se o(s) mesmo(s) já foi(foram) beneficiado(s) com anterior transação penal.
Publicado eletronicamente.
SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
18/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 10:27
Determinada Requisição de Informações
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18/09/2024 10:17
Conclusos para despacho
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12/09/2024 21:55
Juntada de Certidão
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12/09/2024 09:20
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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12/09/2024 09:20
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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12/09/2024 09:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/09/2024 09:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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10/09/2024 10:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/09/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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