TJPB - 0000982-14.2016.8.15.0631
1ª instância - Vara Unica de Juazeirinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:41
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
24/07/2025 09:40
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/07/2025 10:41
Conclusos para decisão
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08/07/2025 03:20
Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 07/07/2025 23:59.
-
16/06/2025 12:47
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/06/2025 11:59
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
05/06/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 21:51
Decorrido prazo de JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO em 19/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2025 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2025 11:09
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 10:16
Outras Decisões
-
23/04/2025 10:16
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO (REU)
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24/03/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 07:30
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 09:00
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
17/02/2025 08:59
Desentranhado o documento
-
17/02/2025 08:59
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
17/02/2025 08:49
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
17/02/2025 08:43
Expedição de Edital.
-
17/02/2025 08:38
Juntada de documento de comprovação
-
07/11/2024 07:50
Juntada de aviso de recebimento
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15/10/2024 13:16
Juntada de aviso de recebimento
-
08/10/2024 07:55
Juntada de documento de comprovação
-
04/10/2024 11:08
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
01/10/2024 02:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:33
Decorrido prazo de JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MELO SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 00:21
Publicado Edital em 23/09/2024.
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22/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO) Comarca de Vara Única de Juazeirinho – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 10 dias.
Processo nº 0000982-14.2016.8.15.0631.
Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI.
A MM.ª Juíza de Direito da Vara Única de Juazeirinho, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO, que através do presente Edital manda a MM.ª Juíza de Direito da Vara supra citar o promovido acima referido, JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no DJEN.
Vara Única de Juazeirinho-PB, 19 de setembro de 2024.
Eu, ________________Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Ivna Mozart Bezerra Soares, Juíza de Direito. -
19/09/2024 12:53
Juntada de documento de comprovação
-
19/09/2024 12:47
Expedição de Carta.
-
19/09/2024 12:06
Expedição de Edital.
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18/07/2024 21:23
Outras Decisões
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16/07/2024 09:52
Conclusos para decisão
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15/01/2024 16:51
Outras Decisões
-
11/01/2024 12:19
Conclusos para decisão
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24/08/2023 09:49
Juntada de Petição de manifestação
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07/08/2023 12:32
Juntada de documento de comprovação
-
06/08/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2023 11:02
Juntada de Certidão
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06/07/2023 16:57
Juntada de Certidão
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05/06/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 17:35
Juntada de documento de comprovação
-
07/04/2023 18:18
Juntada de documento de comprovação
-
07/04/2023 18:17
Juntada de documento de comprovação
-
22/03/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
18/03/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 11:04
Juntada de Carta precatória
-
18/08/2022 08:15
Juntada de Certidão
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15/08/2022 03:37
Juntada de provimento correcional
-
17/03/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 20:03
Juntada de documento de comprovação
-
06/12/2021 08:37
Conclusos para despacho
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14/06/2021 11:26
Juntada de Petição de parecer
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26/05/2021 22:54
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 17:08
Outras Decisões
-
05/04/2021 10:13
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 02:21
Decorrido prazo de JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO em 01/03/2021 23:59:59.
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14/02/2021 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2021 22:37
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 11:09
Processo migrado para o PJe
-
16/09/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 09/2020 D000073200631 10:00:24 002
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16/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 16: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
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16/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 09/2020 NF 16/20
-
16/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 09/2020 10:01 TJEAR26
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26/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2020 JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO
-
17/07/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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17/07/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 05/2018 JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO
-
17/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 07/2019 ANTEC CRIMINAIS REU
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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11/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2018
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10/05/2018 00:00
Recebida a denúncia contra JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO
-
10/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2018 COM DENUNCIA
-
10/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2018
-
02/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/05/2018
-
26/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 04/2018
-
06/12/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 12/2017 REMETER DELEGACIA DE POLICIA
-
06/12/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 06: 12/2017
-
24/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 11/2017
-
13/11/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/11/2017
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07/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2017
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02/10/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 02: 10/2017
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15/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 09/2017 COM PARECER MINISTERIAL
-
15/09/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 09/2017 REMETER DELEGACIA DE POLICIA
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06/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/09/2017
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04/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 09/2017
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27/06/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 27: 06/2017
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13/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 06/2017 COM PARECER MINISTERIAL
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13/06/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 06/2017 REMETER DELEGACIA DE POLICIA
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31/05/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/05/2017
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29/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2017
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06/12/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 06: 12/2016
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30/11/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 11/2016
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30/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 11/2016 TRANSLADO AUTOS PRISAO FLAG.
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30/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2016
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30/11/2016 00:00
Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 30: 11/2016
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30/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 30: 11/2016
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30/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 11/2016 NADA CONSTA
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07/11/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/11/2016
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01/11/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 11/2016 TJEJZ10
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2016
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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