13/08/2025 08:12

Baixa Definitiva
13/08/2025 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/08/2025 08:11

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:21

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:21

Decorrido prazo de IRENI DE ALMEIDA SA em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:00

Não conhecido o recurso de IRENI DE ALMEIDA SA - CPF: *23.***.*35-56 (APELANTE)
15/07/2025 07:50

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:50

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:42

Decorrido prazo de IRENI DE ALMEIDA SA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:41

Decorrido prazo de IRENI DE ALMEIDA SA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0801171-66.2022.8.15.0301 Juízo de Origem: 2ª Vara Mista de Pombal.

DECISÃO Vistos, etc.

A parte apelante formulou requerimento para a concessão da gratuidade judiciária nas suas razões recursais, e, intimada para comprovar a alegada insuficiência financeira (ID 35232564), deixou o prazo decorrer sem qualquer manifestação nos autos.

Posto isso, considerando a ausência de documentação hábil a demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, arrimado no artigo 99, § 2.º, do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento de gratuidade da justiça.

Desse modo, na forma do artigo 99, § 7.º, do CPC, intime-se a parte apelante, por seu advogado, para que, em cinco dias úteis, realize o recolhimento do preparo recursal.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator
02/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRENI DE ALMEIDA SA - CPF: *23.***.*35-56 (APELANTE).
01/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:51

Decorrido prazo de IRENI DE ALMEIDA SA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:51

Decorrido prazo de IRENI DE ALMEIDA SA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 06/06/2025.
06/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 20:23

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:31

Recebidos os autos
03/06/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831213-33.2019.8.15.0001

Maria do Socorro Oliveira Montenegro

Geap Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Ravel Carneiro Evaristo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/12/2019 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0860221-93.2024.8.15.2001

Carla Vitoria Pedrosa e Alves

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0852760-46.2019.8.15.2001

Marcos Antonio Freitas Lira

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2019 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0000982-14.2016.8.15.0631

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Edvan Pereira Carneiro

Advogado: Jose Barros de Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801171-66.2022.8.15.0301

Romero Ramos de Almeida

Ireni de Almeida SA

Advogado: Quezia Leticia Dantas Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2022 12:19

Exibir Processo