05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 22 de Setembro de 2025.
04/11/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0845682-25.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA DO CARMO MENDES RÉU: REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN: Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/10/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 00:34

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0845682-25.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MARIA DO CARMO MENDES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE MENDES LACET PORTO - PB15193 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
16/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:39

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:08

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 06:28

Conclusos ao Juiz Leigo
09/09/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/09/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/09/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 08:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:33

Juntada de Petição de informações prestadas
22/07/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 07:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/07/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/09/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2024 17:48

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:55

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2024 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2024 02:01

Conclusos para decisão
13/07/2024 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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