10/07/2025 10:04

Recebidos os autos
10/07/2025 10:04

Juntada de Certidão de prevenção
05/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 00:51

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0830452-40.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: PAULO ROBERTO DE BRITO PEREIRA RÉU: REU: LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/10/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 01:41

Decorrido prazo de LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:56

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 01:35

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0830452-40.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Consórcio, Abatimento proporcional do preço, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Tarifas] AUTOR: PAULO ROBERTO DE BRITO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLIMPIO - PB27827 REU: LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO FERRACINI CUNHA - SP412084 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
13/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 20:42

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 12:10

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:10

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2024 08:25

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2024 10:51

Juntada de Petição de resposta
10/06/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/05/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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