TJPB - 0801433-96.2018.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/11/2024 00:44
Decorrido prazo de REHAU INDUSTRIA LTDA em 01/11/2024 23:59.
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19/09/2024 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801433-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Os autos a pesar de encontra-se na lista de paralisado por mais de 60 dias, estes permanecerão ainda em suspenso, aguardando o decurso de prazo por (1) ano, ou informação da parte exequente de proposto de acordo ou bens que satisfaça o débito devedor, conforme Decisão de (ID 83049480).
João Pessoa-PB, em 17 de setembro de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/09/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 10:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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07/05/2024 11:50
Conclusos para despacho
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26/04/2024 11:55
Juntada de Informações
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11/12/2023 10:19
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/07/2023 13:51
Conclusos para despacho
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02/07/2023 00:18
Decorrido prazo de REHAU INDUSTRIA LTDA em 30/06/2023 23:59.
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05/06/2023 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
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03/06/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 09:49
Deferido o pedido de
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07/10/2022 22:35
Conclusos para decisão
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06/09/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
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02/09/2022 18:59
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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29/07/2022 11:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/03/2022 01:56
Decorrido prazo de REHAU INDUSTRIA LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
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02/03/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2022 14:30
Outras Decisões
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18/11/2021 16:18
Conclusos para despacho
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18/11/2021 16:17
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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15/09/2021 03:03
Decorrido prazo de REHAU INDUSTRIA LTDA em 14/09/2021 23:59:59.
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11/08/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2021 10:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
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10/08/2021 22:17
Conclusos para despacho
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29/07/2021 01:32
Decorrido prazo de REINALDO CAMPOS LADEIRA em 28/07/2021 23:59:59.
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02/07/2021 10:57
Juntada de Petição de petição
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30/06/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 12:06
Ato ordinatório praticado
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17/06/2021 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 19:15
Conclusos para despacho
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26/05/2021 10:45
Juntada de Petição de petição
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21/05/2021 18:42
Juntada de Certidão
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18/05/2021 15:21
Outras Decisões
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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16/11/2020 20:19
Conclusos para despacho
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16/11/2020 20:18
Juntada de Certidão
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06/11/2020 15:30
Outras Decisões
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31/05/2020 21:01
Decorrido prazo de REINALDO CAMPOS LADEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
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14/05/2020 10:03
Conclusos para despacho
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14/05/2020 10:03
Juntada de Certidão
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08/05/2020 13:17
Juntada de Petição de petição
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06/05/2020 06:18
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2020 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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23/09/2019 18:16
Conclusos para despacho
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19/09/2019 14:32
Juntada de Petição de petição
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18/09/2019 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2019 13:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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28/05/2019 18:55
Conclusos para despacho
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28/05/2019 18:54
Juntada de Petição de certidão
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27/03/2019 00:07
Decorrido prazo de REHAU INDUSTRIA LTDA em 26/03/2019 23:59:59.
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19/02/2019 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/12/2018 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2018 13:27
Conclusos para despacho
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09/11/2018 13:27
Juntada de Certidão
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12/09/2018 03:54
Decorrido prazo de RENATO BARBOSA DA SILVA em 11/09/2018 23:59:59.
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15/08/2018 18:32
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2018 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2018 13:02
Conclusos para despacho
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09/04/2018 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/04/2018 15:36
Expedição de Mandado.
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16/01/2018 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2018 16:16
Conclusos para despacho
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11/01/2018 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2018
Ultima Atualização
02/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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