TJPB - 0805340-80.2022.8.15.0371
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 08:34
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 08:32
Juntada de Informações
-
26/02/2025 08:29
Juntada de comunicações
-
26/02/2025 08:07
Juntada de documento de comprovação
-
26/02/2025 08:05
Juntada de documento de comprovação
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18/02/2025 10:14
Juntada de Informações
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13/02/2025 12:39
Transitado em Julgado em 16/10/2024
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22/10/2024 01:40
Decorrido prazo de JOSE HERMESON PEREIRA DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
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13/09/2024 00:23
Publicado Edital em 13/09/2024.
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13/09/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL.
PROCESSO Nº 0805340-80.2022.815.0371 – PRAZO DE 30 DIAS.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia tramita os autos da Ação Penal 0805340-80.2022.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra JOSÉ HEMERSON PEREIRA DE SOUSA, filho de Antonio Pereira de Sousa e de Maria Matias de Sousa, residente na rua Laureano de França, Jardim Brasília.
Sousa -PB, conforme certidão do meirinho não foi localizado, pelo que e o presente edital com o qual CHAMO E INTIMO o acusado da sentença que o condenou a 01 ano de reclusão no regime aberto.
Poderá oferecer apelação no prazo de 05 dias.
Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 11 de setembro de 2024.
Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei.
José Normando Fernandes, Juiz de Direito. -
11/09/2024 09:46
Expedição de Edital.
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28/06/2024 23:35
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 09:53
Conclusos para despacho
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08/05/2024 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/05/2024 13:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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30/04/2024 03:01
Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 29/04/2024 23:59.
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25/04/2024 16:14
Juntada de Petição de cota
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11/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 10:52
Juntada de Certidão
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11/04/2024 10:49
Expedição de Mandado.
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27/03/2024 15:03
Julgado procedente o pedido
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25/03/2024 12:42
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 10:42
Juntada de Certidão
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21/03/2024 13:11
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.
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20/02/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 16:32
Juntada de Petição de certidão
-
15/02/2024 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 13:15
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/02/2024 16:13
Juntada de Petição de cota
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27/01/2024 00:36
Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 26/01/2024 23:59.
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16/01/2024 10:10
Expedição de Mandado.
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16/01/2024 10:03
Expedição de Mandado.
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16/01/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 09:59
Juntada de comunicações
-
16/01/2024 09:58
Juntada de comunicações
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14/01/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 09:09
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2024 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.
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19/07/2023 17:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 19/07/2023 10:30 1ª Vara Mista de Sousa.
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21/06/2023 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2023 08:50
Juntada de Petição de diligência
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15/05/2023 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2023 17:06
Juntada de Petição de diligência
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12/05/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 10:16
Expedição de Mandado.
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12/05/2023 09:43
Expedição de Mandado.
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12/05/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 09:30
Juntada de Certidão
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09/03/2023 12:45
Juntada de Petição de cota
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03/03/2023 11:35
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/07/2023 10:30 1ª Vara Mista de Sousa.
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27/02/2023 07:21
Juntada de documento de comprovação
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24/02/2023 07:35
Juntada de documento de comprovação
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23/02/2023 21:22
Revogada a Prisão
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23/02/2023 09:18
Conclusos para despacho
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17/02/2023 08:37
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 07:03
Juntada de Ofício
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10/02/2023 20:47
Outras Decisões
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10/02/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 09:30
Juntada de Ofício
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07/02/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 14:41
Juntada de documento de comprovação
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07/02/2023 14:39
Desentranhado o documento
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07/02/2023 14:39
Cancelada a movimentação processual
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07/02/2023 14:32
Juntada de Mandado
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07/02/2023 07:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/02/2023 13:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital José Hemerson Pereira de Sousa (INVESTIGADO)
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03/02/2023 07:00
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 07:00
Juntada de Certidão
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03/02/2023 06:56
Juntada de edital de citação
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03/02/2023 00:10
Decorrido prazo de José Hemerson Pereira de Sousa em 30/01/2023 23:59.
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06/12/2022 07:03
Juntada de Petição de cota
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04/12/2022 05:04
Publicado Edital em 30/11/2022.
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04/12/2022 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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29/11/2022 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL.
PROCESSO Nº 0805340-80.2022.815.0371 – PRAZO DE 15 DIAS.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia tramita os autos da Ação Penal supracitada movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra JOSÉ HEMERSON PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, filho de Antonio Pereira de Sousa e de Maria Matias de Sousa, residente na rua Laureano de França, bairro Jardim Brasília, Sousa-PB, conforme certidão do meirinho o mesmo não foi localizado, pelo que é o presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para apresentar defesa escrita aos termos da denúncia no prazo de 10 dias, por ter deixado, sem justa causa, de prover a substência do seu filho, estando incurso nas penas do art. 244 do Còdigo Penal.
Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 28 de novembro de 2022.
Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei.
Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito em substituição. -
28/11/2022 11:22
Expedição de Edital.
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24/11/2022 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 14:44
Juntada de Petição de diligência
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23/11/2022 11:58
Expedição de Mandado.
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22/11/2022 09:11
Outras Decisões
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21/11/2022 20:20
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 13:14
Juntada de Petição de cota
-
08/11/2022 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 02:13
Decorrido prazo de José Hemerson Pereira de Sousa em 17/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 05:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 07:38
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 09:38
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2022 13:05
Expedição de Mandado.
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06/09/2022 09:28
Recebida a denúncia contra José Hemerson Pereira de Sousa (INVESTIGADO)
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06/09/2022 07:45
Conclusos para decisão
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05/09/2022 10:08
Juntada de Petição de cota
-
16/08/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 08:39
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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