10/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 15:34

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:51

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/12/2024 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:00

Juntada de Petição de parecer
24/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:18

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800046-21.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Ao Ministério Público para parecer final, em caso de não apresentação de provas pela partes.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito [1] CPC.

Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Parágrafo único.

Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º .
04/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
05/10/2024 00:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTE em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:26

Decorrido prazo de RANYFABIO CAVALCANTE DE MACEDO em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:21

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800046-21.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito
18/09/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 05:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:54

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2024 08:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/09/2024 12:57

Conclusos para despacho
11/09/2024 22:16

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTE em 18/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 08:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/04/2024 15:48

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
19/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RANYFABIO CAVALCANTE DE MACEDO - CPF: *32.***.*04-70 (AUTOR).
14/03/2024 12:33

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:53

Determinada Requisição de Informações
19/01/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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