30/05/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:06

Determinado o arquivamento
28/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 23:13

Recebidos os autos
21/05/2025 23:13

Juntada de Certidão de prevenção
16/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 04:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:42

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES DE RECURSO - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849870-61.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Overbooking, Indenização por Dano Material] AUTOR: BRUNNO DE MEDEIROS CARVALHO BARRETO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado (a): FABIO RIVELLI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Defiro o pedido de gratuidade requerido no recurso inominado interposto nos autos pelo autor (ID 101097005).

Estando presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso, em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.".

Prazo: 10 dias João Pessoa, em 1 de outubro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
01/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:11

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:11

Juntada de comunicações
27/09/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849870-61.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Overbooking, Indenização por Dano Material] AUTOR: BRUNNO DE MEDEIROS CARVALHO BARRETO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA Advogado (a): FABIO RIVELLI Advogado (a): MOACIR AMORIM MENDES De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0849870-61.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 12 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
12/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:30

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:54

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 09:30

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento
04/09/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 09:36

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
30/07/2024 14:22

Distribuído por sorteio
30/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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