21/05/2025 23:13

Baixa Definitiva
21/05/2025 23:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/05/2025 23:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/04/2025 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 21:33

Voto do relator proferido
14/04/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 23:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 00:37

Conclusos para despacho
24/02/2025 00:37

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:50

Não conhecido o recurso de BRUNNO DE MEDEIROS CARVALHO BARRETO - CPF: *20.***.*58-28 (RECORRENTE)
02/12/2024 10:50

Voto do relator proferido
02/12/2024 00:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:47

Recebidos os autos
16/10/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 11:47

Distribuído por sorteio
13/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849870-61.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Overbooking, Indenização por Dano Material] AUTOR: BRUNNO DE MEDEIROS CARVALHO BARRETO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA Advogado (a): FABIO RIVELLI Advogado (a): MOACIR AMORIM MENDES De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0849870-61.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 12 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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