14/11/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:25

Juntada de Informações
14/11/2024 14:22

Juntada de comunicações
13/11/2024 22:04

Juntada de Guia de Execução Penal
13/11/2024 12:27

Juntada de Informações
13/11/2024 12:24

Juntada de comunicações
13/11/2024 12:06

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 01:25

Decorrido prazo de GIVANILDO AGOSTINHO SIMÕES em 24/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:23

Publicado Edital em 18/09/2024.
18/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL.

PROCESSO Nº 0808650-94.2022.815.0371 – PRAZO DE 30 DIAS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia tramita os autos da Ação Penal 0808650-94.2022.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra GIVANILDO AGOSTINHO SIMÕES, filho de Emygdio Simões da Silva e de Maria do Socorro Agostinho, andarilho, conforme certidão do meirinho não foi localizado, pelo que e o presente edital com o qual CHAMO E INTIMO o acusado da sentença que o condenou a 08 meses de reclusão e 10 dias multas, a qual foi substituida por prestação de serviço a comunidade.

Poderá oferecer apelação no prazo de 05 dias.

Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 16 de setembro de 2024.

Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei.

José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
16/09/2024 11:41

Expedição de Edital.
12/09/2024 12:34

Determinada diligência
12/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:27

Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 22:59

Juntada de Petição de cota
06/08/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 12:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:12

Juntada de Informações
31/07/2024 12:07

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:44

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 08:25

Conclusos para julgamento
19/07/2024 11:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
19/07/2024 10:33

Conclusos para julgamento
19/07/2024 09:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/07/2024 09:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/07/2024 09:20

Juntada de documento de comprovação
17/07/2024 23:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2024 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
03/06/2024 22:37

Juntada de Petição de cota
03/06/2024 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 21:04

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 09:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/05/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:00

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:57

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:52

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:47

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:37

Juntada de documento de comprovação
15/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:29

Juntada de Ofício
15/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:15

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2024 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
02/02/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:36

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/02/2024 00:42

Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 31/01/2024 23:59.
20/12/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:09

Nomeado defensor dativo
28/11/2023 09:47

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:47

Juntada de Certidão
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.
24/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:21

Juntada de Certidão
27/09/2023 22:41

Decorrido prazo de GIVANILDO AGOSTINHO SIMÕES em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 09:08

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 12:39

Expedição de Mandado.
31/07/2023 23:00

Recebida a denúncia contra GIVANILDO AGOSTINHO SIMÕES (INDICIADO)
11/07/2023 09:25

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:49

Juntada de Petição de denúncia
07/06/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 07:29

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:40

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:50

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:05

Juntada de Certidão
08/02/2023 10:58

Determinada diligência
07/02/2023 17:05

Conclusos para despacho
07/02/2023 16:31

Juntada de Petição de cota
26/12/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 06:44

Juntada de documento de comprovação
24/12/2022 11:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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