11/12/2024 10:48

Baixa Definitiva
11/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/12/2024 10:47

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:09

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA JULIETE FERREIRA DE ASSIS em 06/12/2024 23:59.
30/10/2024 12:37

Determinada diligência
30/10/2024 12:37

Voto do relator proferido
30/10/2024 12:37

Conhecido o recurso de MARIA JULIETE FERREIRA DE ASSIS - CPF: *01.***.*96-39 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA JULIETE FERREIRA DE ASSIS em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 00:01

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0805298-32.2024.8.15.0251 RECORRENTE: MARIA JULIETE FERREIRA DE ASSIS RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
11/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JULIETE FERREIRA DE ASSIS - CPF: *01.***.*96-39 (RECORRENTE).
11/09/2024 13:49

Determinada diligência
11/09/2024 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:52

Recebidos os autos
11/09/2024 07:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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