20/01/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 12:44

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ERIVALDO ALVES BARBOSA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 06:10

Juntada de entregue (ecarta)
27/11/2024 13:14

Expedição de Carta.
13/10/2024 06:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:16

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831092-43.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ERIVALDO ALVES BARBOSA REU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO MARTINS - BA31341 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
12/09/2024 10:40

Expedição de Carta.
12/09/2024 10:35

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:25

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:58

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 09:37

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/09/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/09/2024 11:06

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 15:11

Expedição de Mandado.
15/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/07/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/07/2024 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/06/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2024 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/06/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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