08/09/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:43

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 28 de agosto de 2025 Nº DO PROCESSO: 0858085-26.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VITOR BRUNO CAVALCANTI TORRES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) ou pix, para fins de expedição de alvará, exclusivamente, eletrônico, por meio do sistema BRBJus, conforme Ato 102/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Ressaltando que, enquanto não houver a informação o Alvará não será expedido.

Outrossim, fica desde já ciente que o Alvará expedido anteriormente foi rejeitado ante a informação de que o CPF/CNPJ do usuário recebedor não é consistente com o titular da conta. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FURTADO Servidor
28/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:06

Juntada de Alvará
14/08/2025 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 09:50

Conclusos para julgamento
11/08/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:59

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858085-26.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VITOR BRUNO CAVALCANTI TORRES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DE PADUA WON HELD GONCALVES DE FREITAS - RJ90073 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DESPACHO Apresentado o pedido de cumprimento de sentença instruído com a necessária planilha, altere-se a Classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º, CPC).

O pagamento voluntário pode ser feito DIRETAMENTE para a parte credora, na forma indicada por esta ou através de DEPÓSITO JUDICIAL junto ao Banco do Brasil vinculado ao processo nº 0858085-26.2024.8.15.2001, realizado através do link (https://tjpb-publico.jud.bb.com.br/portalsiscondj/pages/guia/publica/).

Em qualquer caso, o(s) respectivo(s) comprovante(s) deve(m) ser juntados ao processo no prazo de pagamento, para fins de evitar a imposição de medidas constritivas.

Com o pagamento, venham-me os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
30/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
30/07/2025 08:33

Processo Desarquivado
29/07/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/07/2025 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 09:03

Recebidos os autos
04/07/2025 09:03

Juntada de Certidão de prevenção
02/12/2024 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:34

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2024 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2024 13:09

Juntada de Petição de substabelecimento
26/09/2024 00:02

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2024 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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