16/05/2025 09:22

Baixa Definitiva
16/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em 15/05/2025
22/04/2025 23:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:42

Voto do relator proferido
14/04/2025 19:42

Conhecido o recurso de ELIANE SOARES MARQUES - CPF: *85.***.*67-15 (RECORRENTE) e provido
14/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIANE SOARES MARQUES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0816344-06.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ELIANE SOARES MARQUES RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
10/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE SOARES MARQUES - CPF: *85.***.*67-15 (RECORRENTE).
10/09/2024 18:11

Determinada diligência
10/09/2024 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:06

Recebidos os autos
10/09/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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