TJPB - 0840653-91.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 16:42
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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12/02/2025 00:30
Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA PAZ em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA PAZ em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:18
Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 10/02/2025 23:59.
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17/12/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 10:28
Sentença confirmada em parte
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17/12/2024 10:28
Conhecido o recurso de TIM S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e provido em parte
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16/12/2024 21:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/12/2024 21:11
Juntada de Petição de informações prestadas
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02/12/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 09:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/10/2024 12:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/10/2024 12:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/10/2024 11:12
Conclusos para despacho
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08/10/2024 11:12
Juntada de Certidão
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07/10/2024 14:56
Recebidos os autos
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07/10/2024 14:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/10/2024 14:56
Distribuído por sorteio
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09/09/2024 00:00
Intimação
Diante do exposto, com lastro no art. 487, I e art. 490 do CPC c/c art. 38 da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela parte Autora para: a) a) DECLARAR a inexistência do débito discutido na presente demanda no valor de R$553,99 (quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). b) b) CONDENAR a Acionada a indenizar o autor, a título de danos morais, na importância de R$2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de juros de 1 % a. m., a contar da inscrição indevida (Súmula 54, STJ) e correção monetária, pelo índice INPC/IBGE, a contar da homologação da presente decisão);
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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