23/04/2025 11:35

Baixa Definitiva
23/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/04/2025 11:21

Transitado em Julgado em 22/04/2025
25/03/2025 16:45

Conhecido o recurso de TOMAS COSTA RIBEIRO FONSECA CLEMENTINO - CPF: *00.***.*67-65 (RECORRENTE) e não-provido
25/03/2025 16:45

Determinada diligência
25/03/2025 16:45

Voto do relator proferido
24/03/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 09:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 09:31

Determinada diligência
28/10/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 07:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:59

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:57

Recebidos os autos
21/10/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 10:56

Distribuído por sorteio
01/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0844640-38.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: TOMAS COSTA RIBEIRO FONSECA CLEMENTINO RÉU: REU: IZABEL VIEIRA, ROSEMBERG CARVALHO DE MELO SILVA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 30 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844640-38.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: TOMAS COSTA RIBEIRO FONSECA CLEMENTINO Advogados do(a) AUTOR: SILVANO FONSECA CLEMENTINO - PB14384, PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR - PB21538, JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO - PB29942 REU: IZABEL VIEIRA, ROSEMBERG CARVALHO DE MELO SILVA Advogado do(a) REU: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA - PB20885 Advogado do(a) REU: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA - PB20885 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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