24/04/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 23:38

Determinado o arquivamento
23/04/2025 11:39

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:35

Recebidos os autos
23/04/2025 11:35

Juntada de Certidão de prevenção
21/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0844640-38.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: TOMAS COSTA RIBEIRO FONSECA CLEMENTINO RÉU: REU: IZABEL VIEIRA, ROSEMBERG CARVALHO DE MELO SILVA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 30 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/09/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 11:02

Juntada de Petição de informação
13/09/2024 00:12

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844640-38.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: TOMAS COSTA RIBEIRO FONSECA CLEMENTINO Advogados do(a) AUTOR: SILVANO FONSECA CLEMENTINO - PB14384, PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR - PB21538, JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO - PB29942 REU: IZABEL VIEIRA, ROSEMBERG CARVALHO DE MELO SILVA Advogado do(a) REU: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA - PB20885 Advogado do(a) REU: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA - PB20885 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
11/09/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:02

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/09/2024 17:50

Conclusos para despacho
07/09/2024 17:50

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2024 09:50

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/08/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 09:01

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 08:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2024 07:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/07/2024 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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