19/08/2025 04:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:50

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0853367-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Suspenda-se o presente processo com vista ao TEMA 1300 STJ.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
06/08/2025 12:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
25/01/2025 00:29

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
21/01/2025 04:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0853367-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:18

Deferido o pedido de
08/01/2025 11:18

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2162222
08/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
25/11/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:25

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0853367-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para pagar os honorários periciais, no prazo de 15 dias.

Além disso, intimem-se as partes para, nos termos do art. 465, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
25/10/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
17/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853367-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para dizer em 5 (cinco) dias, se concordam com o valor dos honorários informados pelo perito.

João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:46

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:40

Nomeado perito
04/10/2024 10:40

Deferido o pedido de
04/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853367-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:33

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
11/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853367-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 23:52

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/08/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 21:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA BASILIO AUGUSTO - CPF: *98.***.*46-04 (AUTOR).
15/08/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 16:46

Distribuído por sorteio
15/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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